07/08/2025 04:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em 17/07/2025 23:59.
05/08/2025 01:43

Decorrido prazo de F. J. INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA. em 31/07/2025 23:59.
04/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 10/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 10/07/2025.
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
16/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000028-48.2004.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) REU: F.

J.

INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA.

Advogado(s): RUANE FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA38744) DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico questões que merecem análise e tratamento adequado antes do prosseguimento regular do feito. A situação trata-se da curadoria especial.

Embora tenha sido determinada a intimação da curadora especial nomeada, Bela.

Ruane Barbosa (OAB/BA 38744), para apresentar defesa no prazo de 15 dias, conforme despacho de ID 36736065 e 36736085, não se verifica nos autos qualquer manifestação da causídica, seja quanto à aceitação do encargo, seja quanto à apresentação de defesa. Considerando que transcorreram mais de 6 (seis) anos desde a intimação sem qualquer manifestação, e tendo em vista que a curadoria especial constitui múnus público que demanda aceitação expressa ou tácita através de atos positivos, entendo configurada a inércia que impossibilita o regular prosseguimento do feito com a curadoria atualmente nomeada. Dessa forma, tendo em vista a necessidade de observância da ordem lógica de apreciação das questões processuais, com prioridade para as de natureza prejudicial, DETERMINO: Considerando que a curadora especial anteriormente nomeada (Bela.

Ruane Barbosa) não se manifestou quanto à aceitação do encargo, nem apresentou defesa, NOMEIO como curador especial da requerida INDÚSTRIA E COM DE M PELITTA o(a) Dr(a).

RILLARY ALMEIDA SANTOS, inscrito(a) na OAB/BA 75749, devendo ser intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Após nomeação e aceitação da curadoria especial, conceda-se o prazo de 15 dias para apresentação de defesa e após, voltem os autos conclusos para regular prosseguimento.

Caso a nova curadora nomeada não aceite o encargo ou permaneça inerte, voltem os autos conclusos para nova deliberação. Publique-se.

Intimem-se. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO
08/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 18:07

Nomeado curador
02/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:23

Decorrido prazo de F. J. INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA. em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 20:22

Devolvidos os autos
17/09/2019 16:18

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/02/2016 08:33

REATIVAÇÃO
30/12/2015 20:10

Baixa Definitiva
30/12/2015 20:10

DEFINITIVO
27/01/2015 08:17

MERO EXPEDIENTE
20/11/2014 12:25

PETIÇÃO
08/10/2014 13:28

MERO EXPEDIENTE
19/11/2012 12:10

MERO EXPEDIENTE
25/10/2011 10:17

MERO EXPEDIENTE
28/07/2011 11:01

PETIÇÃO
18/07/2008 12:55

CONCLUSÃO
18/07/2008 12:40

PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2004

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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