05/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2025 16:25

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:25

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA. em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CENTRAL PARK em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:15

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 10:05

Solicitado dia de julgamento
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA. em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:03

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
31/01/2025 01:55

Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:25

Conhecido o recurso de CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
29/01/2025 08:25

Conhecido o recurso de CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
28/01/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 17:53

Deliberado em sessão - julgado
12/12/2024 12:38

Incluído em pauta para 28/01/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
04/11/2024 17:59

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/10/2024 14:40

Solicitado dia de julgamento
01/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CENTRAL PARK em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:38

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 06:21

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:44

Determinada Requisição de Informações
06/04/2024 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CENTRAL PARK em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:43

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:11

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0546262-40.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Condominio Mansao Central Park Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303-A) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756-A) Apelante: Cicamf - Construtora E Incorporadora Cam Ferreira Ltda.

Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557-A) Advogado: Arnaldo Dias Mariano Neto (OAB:BA39981-A) Despacho: Processo: 0546262-40.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: APELAÇÃO CÍVEL (198) - [Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento (10737)] APELANTE: CONDOMINIO MANSAO CENTRAL PARK Advogado(s): PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (OAB:BA34303-A), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB:BA30756-A) APELADO: CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA.

Advogado(s): MARCELO DE CASTRO CARRERA (OAB:BA17557-A), ARNALDO DIAS MARIANO NETO (OAB:BA39981-A) Vistos, etc.

Intime-se o recorrente para que, querendo, se manifeste sobre preliminar(es) de contrarrazões, em observância ao art. 10 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos em conclusão.

Intime-se.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 10
15/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:06

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:16

Recebidos os autos
28/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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