TJBA - 0501367-46.2017.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 17:50
Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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18/06/2025 17:24
Solicitado dia de julgamento
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17/10/2024 00:19
Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS ALVES em 16/10/2024 23:59.
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02/10/2024 17:07
Conclusos #Não preenchido#
-
26/09/2024 23:18
Juntada de Petição de 0501367_46.2017.8.05.0113
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26/09/2024 22:41
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 07:38
Publicado Despacho em 25/09/2024.
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25/09/2024 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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23/09/2024 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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23/09/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 17:16
Juntada de termo
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22/09/2024 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 15:07
Conclusos #Não preenchido#
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19/04/2024 15:07
Juntada de Certidão
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19/04/2024 00:49
Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS ALVES em 18/04/2024 23:59.
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26/03/2024 01:15
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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26/03/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0501367-46.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: George Dos Santos Alves Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929-A) Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872-A) Apelado: Raphaela Falcao Aguiar Advogado: Carlos Henrique Dos Santos Porto (OAB:BA11729-A) Apelado: Paulo Santos Aguiar Advogado: Carlos Henrique Dos Santos Porto (OAB:BA11729-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501367-46.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GEORGE DOS SANTOS ALVES Advogado(s): THAMILIS COSTA BRAITT (OAB:BA41929-A), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB:BA35872-A) APELADO: RAPHAELA FALCAO AGUIAR e outros Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (OAB:BA11729-A) DESPACHO Vistos, etc.
Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as preliminares presentes nas Contrarrazões.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Tribunal de Justiça da Bahia, Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora -
19/03/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 10:42
Conclusos #Não preenchido#
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27/09/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 10:54
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 09:59
Recebidos os autos
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26/09/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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