27/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/01/2025 13:46

Baixa Definitiva
27/01/2025 13:46

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 13:45

Transitado em Julgado em 28/11/2024
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:20

Decorrido prazo de NIVIA LACERDA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:20

Decorrido prazo de NIVIA LACERDA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:13

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
31/10/2024 10:11

Conhecido o recurso de NIVIA LACERDA DA SILVA - CPF: *81.***.*16-91 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 09:51

Conhecido o recurso de NIVIA LACERDA DA SILVA - CPF: *81.***.*16-91 (APELADO) e não-provido
30/10/2024 09:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:45

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/10/2024 18:22

Solicitado dia de julgamento
26/03/2024 15:13

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 13:27

Juntada de Petição de Apelação Cível n° 0300609_69.2014.8.05.0141 _Ação Previdenciária__NI
26/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:05

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0300609-69.2014.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Nivia Lacerda Da Silva Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338-A) Advogado: Nilton Lacerda Da Silva (OAB:BA40213-A) Advogado: Fernando Jose Da Cunha Chagas Filho (OAB:BA16574-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300609-69.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: NIVIA LACERDA DA SILVA Advogado(s): JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (OAB:BA22338-A), NILTON LACERDA DA SILVA (OAB:BA40213-A), FERNANDO JOSE DA CUNHA CHAGAS FILHO (OAB:BA16574-A) DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, 18 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
22/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:01

Juntada de termo
18/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:13

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:07

Recebidos os autos
09/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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