29/04/2023 15:29

Decorrido prazo de LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.
13/04/2023 15:33

Baixa Definitiva
13/04/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 02:29

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 14/02/2023 23:59.
02/03/2023 02:29

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 14/02/2023 23:59.
02/03/2023 02:29

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 14/02/2023 23:59.
02/03/2023 02:29

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 08:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/02/2023 08:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/02/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0500264-02.2015.8.05.0007 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amélia Rodrigues Autor: Magnaldo Dionisio Dos Santos Advogado: Lilian Adorno De Oliveira (OAB:BA30290) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:SP131600) Reu: Digibras Industria Do Brasil S/a Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:SP131600) Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Processo n°: 0500264-02.2015.8.05.0007 Classe- Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Substituição do Produto] MAGNALDO DIONISIO DOS SANTOS CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e outros

Vistos.

Relatório dispensado na forma da Lei 9.099/95.

Da análise dos autos, verifico que há acordo firmado entre as partes (ID 345698553), devidamente assinado, com pedido de homologação, ainda sem análise.

Trata-se de pedido de homologação de acordo envolvendo o objeto desta ação, cujo teor não indica a presença de qualquer vestígio que a vontade manifestada pelas partes na composição civil esteja maculada por vícios de vontade ou persiga fins ilegais, tratando-se de pretensão espontânea.

Ante, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo para que possa produzir os respectivos efeitos legais e, em consequência, EXTINGUE-SE o processo COM RESOLUÇÃO do mérito.

Sem custas.

Sem honorários sucumbenciais, conforme avençado no acordo.

Amélia Rodrigues, 16 de janeiro de 2023.

ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA Juíza de Direito Substituta
20/01/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 16:37

Homologada a Transação
02/01/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 07:54

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 04:29

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:29

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:29

Decorrido prazo de LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:29

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:29

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 11/02/2022 23:59.
14/01/2022 01:47

Publicado Intimação em 13/01/2022.
14/01/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 12:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.
01/12/2020 10:14

Conclusos para decisão
01/12/2020 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 00:00

Mero expediente
20/05/2019 00:00

Expedição de documento
09/11/2018 00:00

Petição
26/07/2018 00:00

Petição
26/07/2018 00:00

Petição
28/06/2018 00:00

Publicação
29/11/2017 00:00

Incompetência
20/02/2017 00:00

Documento
11/01/2017 00:00

Documento
17/12/2016 00:00

Petição
30/11/2016 00:00

Expedição de documento
12/11/2016 00:00

Publicação
08/11/2016 00:00

Documento
20/10/2016 00:00

Publicação
30/09/2016 00:00

Publicação
19/09/2016 00:00

Mero expediente
29/06/2016 00:00

Petição
06/04/2016 00:00

Documento
30/03/2016 00:00

Documento
30/03/2016 00:00

Documento
21/03/2016 00:00

Petição
19/03/2016 00:00

Publicação
16/02/2016 00:00

Documento
02/02/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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