TJBA - 0502992-81.2018.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 14:39
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/12/2024 14:39
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 14:39
Transitado em Julgado em 06/12/2024
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06/12/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 22:03
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:25
Decorrido prazo de MARINEIDE NERI DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:39
Publicado Decisão em 15/10/2024.
-
15/10/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
14/10/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 12:21
Juntada de Petição de Documento_1
-
11/10/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 21:56
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE)
-
20/05/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 10:06
Conclusos #Não preenchido#
-
08/04/2024 17:16
Juntada de Petição de 0502992_81.2018.8.05.0113. AP.AÇÃO DE RESTABELECIM
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26/03/2024 05:35
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
26/03/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0502992-81.2018.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marineide Neri Da Silva Advogado: Alexandro Portela Soares (OAB:BA48093-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Álisson Alves Sento Sé Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502992-81.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: MARINEIDE NERI DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRO PORTELA SOARES (OAB:BA48093-A) DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
P.R.I.
Salvador/BA, 18 de março de 2024.
Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora -
23/03/2024 19:24
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/03/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:57
Juntada de termo
-
18/03/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 11:28
Conclusos #Não preenchido#
-
25/01/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 08:45
Recebidos os autos
-
25/01/2023 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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