24/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 08:49

Baixa Definitiva
24/09/2024 08:49

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 23/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:17

Baixa Definitiva
02/08/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/08/2024 05:58

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:42

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (ESPÓLIO) e provido
31/07/2024 14:56

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (ESPÓLIO) e provido
29/07/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 17:46

Deliberado em sessão - julgado
12/07/2024 19:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
09/07/2024 11:17

Solicitado dia de julgamento
27/06/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 08:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 25/06/2024 23:59.
01/05/2024 02:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 21:25

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 21:25

Distribuído por dependência
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8000583-37.2016.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Enio Zaha (OAB:SP123946-A) Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB:SP58079-A) Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:SP236072-A) Apelante: Municipio De Candeias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000583-37.2016.8.05.0044 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s): ENIO ZAHA (OAB:SP123946-A), FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB:SP58079-A), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB:SP236072-A) Mk7 DESPACHO Por força do quanto decidido pelo Ministro Humberto Martins, à época Corregedor Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a intimação da parte para que, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de não conhecimento, retifique o protocolo dos embargos de declaração opostos aos ID(s) nº 59104033, possibilitando a sua tramitação com numeração própria.

Informações adicionais poderão ser acessadas através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/ Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de março de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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