25/04/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:07

Baixa Definitiva
15/04/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8002398-42.2020.8.05.0137 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Dirceu Mendes Ribeiro Apelante: Municipio De Mirangaba Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8002398-42.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MIRANGABA Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A) APELADO: DIRCEU MENDES RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO Permaneçam os presentes autos na Secretaria da Quarta Câmara até o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração nº 8002398-42.2020.0137.1.

Salvador, 21 de março de 2024.

Desa.

Cynthia Maria Pina Resende Relatora
23/03/2024 00:18

Decorrido prazo de DIRCEU MENDES RIBEIRO em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:20

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2024 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2024 07:47

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 19:47

Deliberado em sessão - julgado
19/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:09

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/01/2024 11:33

Solicitado dia de julgamento
26/10/2023 18:30

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:01

Juntada de documento que comprove a citação/intimação
15/09/2023 00:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:54

Publicado Despacho em 05/09/2023.
06/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:29

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 09:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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