13/06/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
18/05/2024 00:15

Decorrido prazo de IRAILDES ALVES DE SOUZA BELARMINO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:50

Baixa Definitiva
16/05/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:43

Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
23/04/2024 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
22/04/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 17:34

Deliberado em sessão - julgado
12/04/2024 13:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
25/03/2024 15:33

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8110168-46.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Iraildes Alves De Souza Belarmino Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8110168-46.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: IRAILDES ALVES DE SOUZA BELARMINO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Devolvo os autos à Secretaria da Quarta Câmara pois embora a presente Apelação tenha sido julgada, ainda encontra-se pendente de julgamento o Agravo Regimental nº 8110168-46.2022.805.0001.2.

Salvador, 21 de março de 2024.

DESª.

CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora
23/03/2024 13:03

Solicitado dia de julgamento
04/03/2024 18:50

Solicitado dia de julgamento
03/10/2023 11:44

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 11:44

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:35

Decorrido prazo de IRAILDES ALVES DE SOUZA BELARMINO em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:50

Publicado Despacho em 28/08/2023.
29/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de IRAILDES ALVES DE SOUZA BELARMINO em 24/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
01/07/2023 02:09

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 15:56

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 20:11

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2023 20:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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