19/07/2025 10:20

Solicitado dia de julgamento
24/01/2025 00:26

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:56

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 08:55

Decorrido prazo de DIEGO JANUARIO FIGUEREDO DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-06 (APELANTE) em 22/01/2025.
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de DIEGO JANUARIO FIGUEREDO DA SILVA EIRELI - EPP em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/12/2024 01:03

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:18

Conhecido o recurso de DIEGO JANUARIO FIGUEREDO DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 15:09

Conhecido o recurso de DIEGO JANUARIO FIGUEREDO DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 18:33

Deliberado em sessão - julgado
06/11/2024 17:36

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
01/11/2024 23:41

Solicitado dia de julgamento
12/04/2024 17:44

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:25

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0508365-41.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Diego Januario Figueredo Da Silva Eireli - Epp Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Apelado: Salvador Norte Shopping S.a.

Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174-A) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508365-41.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DIEGO JANUARIO FIGUEREDO DA SILVA EIRELI - EPP Advogado(s): MAURICIO AMORIM DOURADO registrado(a) civilmente como MAURICIO AMORIM DOURADO (OAB:BA23846-A) APELADO: SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.

Advogado(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174-A), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709-A) DESPACHO Vistos, etc.

O Código de Processo Civil vigente tem como um dos pilares às formas alternativas de resolução dos conflitos, como se constata do quanto disposto no art. 3º, §2º do CPC: “Art. 3º (…) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. É dever do Magistrado tentar, sempre que possível, conciliar as partes a qualquer tempo durante o curso do processo, nos termos do art. 139, V do CPC, in verbis: "Art. 139.

O Juiz dirigirá o Processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: […] V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;".

Com efeito, esta Corte dispõe dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos com atuação no duplo grau de jurisdição.

Desta forma, considerando que as partes são capazes, o objeto da causa é disponível e que há possibilidade de homologação de acordo mesmo após a prolação de sentença, com base nos arts. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestarem interesse na autocomposição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data certificada no sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora II
21/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:50

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:45

Recebidos os autos
23/11/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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