07/06/2025 06:00

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/06/2025 10:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:40

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/04/2025 15:34

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUAÇU-BAHIA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUAÇU-BAHIA em 06/03/2025 23:59.
08/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUAÇU-BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:57

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:23

Cominicação eletrônica
28/01/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:33

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 21:23

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA - CPF: *35.***.*49-00 (APELANTE) e provido
11/12/2024 11:01

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA - CPF: *35.***.*49-00 (APELANTE) e provido
10/12/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
19/11/2024 17:53

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/11/2024 21:35

Solicitado dia de julgamento
29/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUAÇU-BAHIA em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:52

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 04:00

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0000274-76.2016.8.05.0134 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Alberto Sousa Pessoa Advogado: Tadeu Cincura De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936-A) Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444-A) Apelado: Municipio De Ituaçu-bahia Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828-A) Advogado: Debora Brito Moraes Santos (OAB:BA37173-A) Advogado: Mateus Fernandes Pereira (OAB:BA31930-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000274-76.2016.8.05.0134 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA Advogado(s): TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936-A), FERNANDO SOARES GIL (OAB:BA48444-A) APELADO: MUNICIPIO DE ITUAÇU-BAHIA Advogado(s): ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828-A), DEBORA BRITO MORAES SANTOS (OAB:BA37173-A), MATEUS FERNANDES PEREIRA (OAB:BA31930-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrida para manifestar-se, no prazo de 10( dez) dias, quanto aos documentos anexados em id.57965980 e 57965981.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Tribunal de Justiça da Bahia, Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora F
19/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:39

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:06

Recebidos os autos
25/10/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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