12/06/2025 01:02

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 19:12

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/05/2025 12:03

Solicitado dia de julgamento
09/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:39

Cominicação eletrônica
22/11/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:14

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 10:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:44

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/10/2024 20:15

Solicitado dia de julgamento
23/05/2024 22:36

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 22:35

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 14/05/2024 23:59.
26/03/2024 01:39

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8001863-57.2023.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Reidson Bastos Pereira Advogado: Murilo Silva Reboucas (OAB:BA37359-A) Apelante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001863-57.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): APELADO: REIDSON BASTOS PEREIRA Advogado(s): MURILO SILVA REBOUCAS (OAB:BA37359-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as Contrarrazões (ID 53227427) Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Tribunal de Justiça da Bahia, Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora F
19/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:23

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2023 12:23

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:40

Recebidos os autos
31/10/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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