06/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2025 13:10

Baixa Definitiva
06/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 12:47

Transitado em Julgado em 03/02/2025
01/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:46

Decorrido prazo de DOM BOSCO TRANSPORTE LTDA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:46

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:36

Decorrido prazo de DOM BOSCO TRANSPORTE LTDA em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo de DOM BOSCO TRANSPORTE LTDA em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:19

Decorrido prazo de DOM BOSCO TRANSPORTE LTDA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 11:10

Baixa Definitiva
30/08/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:40

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 07:12

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
04/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:44

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/06/2024 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 14:38

Solicitado dia de julgamento
21/06/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de DOM BOSCO TRANSPORTE LTDA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0531567-47.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Dom Bosco Transporte Ltda Advogado: Gustavo Teles Barretto (OAB:BA45385-A) Advogado: Lucas Macedo Silva (OAB:BA45015-A) Embargante: Asbec-sociedade Baiana De Educacao E Cultura Ltda Advogado: Layla Pedreira Passos De Oliveira (OAB:BA29721-A) Advogado: Luciana Esquivel De Brito (OAB:BA35438-A) Advogado: Lorena Araujo Miranda (OAB:BA34277-A) Advogado: Milton Moreira De Oliveira (OAB:BA3526-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0531567-47.2018.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB:BA29721-A), LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO (OAB:BA35438-A), LORENA ARAUJO MIRANDA (OAB:BA34277-A), MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA3526-A), THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB:BA74747-A) EMBARGADO: DOM BOSCO TRANSPORTE LTDA Advogado(s): GUSTAVO TELES BARRETTO (OAB:BA45385-A), LUCAS MACEDO SILVA (OAB:BA45015-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador,.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
16/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 20:10

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 20:10

Distribuído por dependência
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0531567-47.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Dom Bosco Transporte Ltda Advogado: Gustavo Teles Barretto (OAB:BA45385-A) Advogado: Lucas Macedo Silva (OAB:BA45015-A) Embargante: Asbec-sociedade Baiana De Educacao E Cultura Ltda Advogado: Layla Pedreira Passos De Oliveira (OAB:BA29721-A) Advogado: Luciana Esquivel De Brito (OAB:BA35438-A) Advogado: Lorena Araujo Miranda (OAB:BA34277-A) Advogado: Milton Moreira De Oliveira (OAB:BA3526-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0531567-47.2018.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB:BA29721-A), LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO (OAB:BA35438-A), LORENA ARAUJO MIRANDA (OAB:BA34277-A), MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA3526-A), THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRA (OAB:BA74747-A) EMBARGADO: DOM BOSCO TRANSPORTE LTDA Advogado(s): GUSTAVO TELES BARRETTO (OAB:BA45385-A), LUCAS MACEDO SILVA (OAB:BA45015-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador,.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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