30/06/2025 21:38

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:33

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 16/06/2025 23:59.
17/05/2025 17:38

Juntada de Petição de MS_ 8032114_35.2023.8.05.0000 _ ciencia do acórdão
12/05/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
20/03/2025 20:34

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 10:18

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA LUISA COUY DE FREITAS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:05

Decorrido prazo de AURELINA MOTA SANTOS COUY em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA LUISA COUY DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
26/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:58

Cominicação eletrônica
24/10/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/10/2024 02:04

Expedição de Certidão.
19/10/2024 13:18

Juntada de Petição de MS_ 8032114_35.2023.8.05.0000 _ Ciência_acórdão
19/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:44

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
10/10/2024 16:48

Concedida a Segurança a ANA LUISA COUY DE FREITAS - CPF: *34.***.*41-08 (IMPETRANTE)
10/10/2024 15:06

Concedida a Segurança a ANA LUISA COUY DE FREITAS - CPF: *34.***.*41-08 (IMPETRANTE)
10/10/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 14:31

Deliberado em sessão - julgado
07/10/2024 01:14

Expedição de Certidão.
07/10/2024 01:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:08

Incluído em pauta para 10/10/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
27/09/2024 11:14

Retirado de pauta
18/09/2024 10:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/09/2024 01:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:49

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
03/09/2024 12:08

Solicitado dia de julgamento
22/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
07/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA LUISA COUY DE FREITAS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de AURELINA MOTA SANTOS COUY em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 02:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:30

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8032114-35.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ana Luisa Couy De Freitas Advogado: Helio Jose Ramos Carneiro De Campos (OAB:BA41398) Advogado: Ronielson Coelho Oliveira (OAB:BA41441-A) Representante/noticiante: Aurelina Mota Santos Couy Advogado: Helio Jose Ramos Carneiro De Campos (OAB:BA41398) Advogado: Ronielson Coelho Oliveira (OAB:BA41441-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Litisconsorte: Estado Da Bahia Interessado: Instituto Presbiteriano Mackenzie Impetrado: Instituto Presbiteriano Mackenzie Advogado: Mariana Nascimento Silva (OAB:SP433046) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032114-35.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANA LUISA COUY DE FREITAS e outros Advogado(s): HELIO JOSE RAMOS CARNEIRO DE CAMPOS (OAB:BA41398), RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB:BA41441-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): MARIANA NASCIMENTO SILVA (OAB:SP433046) DESPACHO Certifique a secretaria eventual transcurso do prazo para intervenção do Estado da Bahia e informações das autoridades coatoras.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 20 de março de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
21/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:08

Juntada de Petição de MS 80321143520238050000 CPA Impetrante alcancou dezoito anos de idade Concessao da Seguranca fato
31/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:39

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:25

Decorrido prazo de ANA LUISA COUY DE FREITAS em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:24

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:21

Decorrido prazo de AURELINA MOTA SANTOS COUY em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:10

Juntada de Petição de mandado
06/07/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:09

Juntada de Petição de mandado
06/07/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 09:38

Expedição de Mandado.
06/07/2023 09:38

Expedição de Mandado.
06/07/2023 09:38

Expedição de Mandado.
06/07/2023 01:33

Publicado Decisão em 05/07/2023.
06/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 16:49

Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 07:23

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2023 07:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 07:06

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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