11/07/2025 01:32

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:21

Conhecido o recurso de LENIZA SOUZA SANTOS - CPF: *49.***.*33-49 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 23:27

Conhecido o recurso de LENIZA SOUZA SANTOS - CPF: *49.***.*33-49 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:51

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/05/2025 09:42

Solicitado dia de julgamento
09/05/2025 16:03

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:46

Decorrido prazo de LENIZA SOUZA SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:51

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
09/01/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
18/12/2024 01:24

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:30

Decorrido prazo de LENIZA SOUZA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:38

Declarada incompetência
11/09/2024 17:49

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:19

Decorrido prazo de LENIZA SOUZA SANTOS em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 01:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:05

Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
09/06/2024 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 17:39

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:50

Decorrido prazo de LENIZA SOUZA SANTOS em 18/04/2024 23:59.
28/03/2024 02:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:37

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8001224-79.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Leniza Souza Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001224-79.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LENIZA SOUZA SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a impugnação à execução apresentada pelo Estado da Bahia, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em relação ao quanto alegado pela Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência e decorrido o prazo fixado, certifique-se o seu resultado.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 20 de março de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
21/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LENIZA SOUZA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:47

Expedição de Certidão.
20/01/2024 01:02

Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:01

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 09:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 06:29

Expedição de Certidão.
17/01/2024 05:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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