STJ - 0405318-27.2013.8.05.0001

20/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 392507/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392507 - AgInt no AREsp 2548712 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. e JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00392507/2024 - AgInt no AREsp 2548712/BA

15/08/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392507/2024 - AgInt no AREsp 2548712/BA

29/05/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 392507/2024 - AgInt

28/05/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392507 - AgInt no AREsp 2548712 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

22/05/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413849/2024

21/05/2024 15:28

Protocolizada Petição 413849/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 392507/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 392507/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392507/2024

15/05/2024 12:57

Protocolizada Petição 392507/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A.

19/02/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA