TJBA - 0405318-27.2013.8.05.0001

23/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024 13:24

Baixa Definitiva

23/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/02/2024 00:13

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024 00:13

Decorrido prazo de JELDON LUIS FARIAS SANT ANA em 22/02/2024 23:59.

26/01/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0012354-0)

25/01/2024 01:59

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

24/01/2024 08:16

Juntada de Certidão

23/01/2024 14:37

Expedição de despacho.

22/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2024 12:37

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2023 01:07

Publicado Intimação em 18/12/2023.

19/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 14/12/2023 23:59.

18/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JELDON LUIS FARIAS SANT ANA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 03:20

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 11:09

Juntada de Certidão

20/11/2023 15:45

Expedição de despacho.

20/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 15:40

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023 15:38

Juntada de Certidão

01/11/2023 00:38

Decorrido prazo de JELDON LUIS FARIAS SANT ANA em 31/10/2023 23:59.

30/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 05/10/2023.

06/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 11:10

Expedição de decisão.

04/10/2023 10:39

Negado seguimento a Recurso

04/10/2023 10:39

Recurso Especial não admitido

02/10/2023 18:03

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

02/10/2023 17:42

Juntada de Certidão

02/10/2023 17:07

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

02/10/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2023 09:53

Juntada de Certidão

02/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Cássio José Barbosa Miranda

02/10/2023 09:42

Juntada de Certidão

24/09/2023 00:04

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023 00:02

Decorrido prazo de JELDON LUIS FARIAS SANT ANA em 22/09/2023 23:59.

30/08/2023 01:25

Publicado Decisão em 29/08/2023.

30/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 13:45

Expedição de decisão.

28/08/2023 13:02

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

14/08/2023 17:09

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023 02:02

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/07/2023 14:55

Baixa Definitiva

17/07/2023 14:55

Arquivado Definitivamente

17/07/2023 14:55

Juntada de Certidão

16/07/2023 00:03

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:56

Decorrido prazo de JELDON LUIS FARIAS SANT ANA em 14/07/2023 23:59.

22/06/2023 03:15

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

20/06/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023 12:55

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023 12:42

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:25

Decorrido prazo de JELDON LUIS FARIAS SANT ANA em 08/05/2023 23:59.

03/06/2023 12:54

Publicado Despacho em 27/04/2023.

29/05/2023 16:19

Incluído em pauta para 12/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/05/2023 15:37

Solicitado dia de julgamento

16/05/2023 00:32

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.

01/05/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023 14:46

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2023 10:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 08:44

Expedição de Certidão.

26/04/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 17:11

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2023 17:11

Distribuído por dependência