TJBA - 8000277-95.2017.8.05.0056

20/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025 09:12

Conclusos para decisão

10/07/2025 09:12

Juntada de conclusão

19/05/2025 12:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/04/2025 17:11

Expedição de intimação.

01/04/2025 17:11

Expedição de intimação.

01/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 10:38

Conclusos para despacho

31/03/2025 10:38

Juntada de conclusão

31/03/2025 09:26

Recebidos os autos

31/03/2025 09:26

Juntada de Certidão

31/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/01/2024 11:30

Juntada de Certidão

24/11/2023 12:04

Expedição de intimação.

24/11/2023 12:04

Expedição de intimação.

24/11/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 10:16

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2023 08:08

Conclusos para despacho

28/09/2023 08:05

Juntada de Certidão

27/09/2023 17:06

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023 03:29

Decorrido prazo de JERONIMO MOREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 03:29

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 28/08/2023 23:59.

06/08/2023 20:24

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

03/08/2023 17:40

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA

02/08/2023 09:54

Expedição de intimação.

02/08/2023 09:54

Expedição de intimação.

02/08/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023 20:43

Expedição de intimação.

05/07/2023 20:43

Julgado procedente o pedido

19/08/2021 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021 21:56

Juntada de Petição de certidão

06/08/2021 12:26

Conclusos para despacho

06/08/2021 12:25

Juntada de Certidão

06/08/2021 10:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/08/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021 08:16

Expedição de intimação.

21/07/2021 08:15

Expedição de Mandado.

08/07/2021 11:34

Decorrido prazo de JERONIMO MOREIRA DA SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 14:07

Publicado Intimação em 23/06/2021.

07/07/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

22/06/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021 10:19

Despacho

26/03/2019 01:12

Decorrido prazo de CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2018 23:59:59.

23/03/2019 03:10

Decorrido prazo de JERONIMO MOREIRA DA SILVA em 10/10/2018 23:59:59.

20/03/2019 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 10/10/2018 23:59:59.

22/10/2018 09:46

Conclusos para julgamento

19/10/2018 10:03

Juntada de Termo de audiência

17/10/2018 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

05/10/2018 14:27

Juntada de Petição de certidão

05/10/2018 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2018 10:52

Juntada de Petição de certidão

26/09/2018 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2018 00:44

Publicado Intimação em 26/09/2018.

26/09/2018 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018 10:13

Expedição de intimação.

24/09/2018 10:13

Expedição de Mandado.

24/09/2018 10:13

Expedição de Mandado.

24/09/2018 10:09

Audiência conciliação designada para 18/10/2018 11:00.

24/09/2018 10:08

Ato ordinatório praticado

24/09/2018 09:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018 13:08

Conclusos para decisão

26/10/2017 02:33

Decorrido prazo de JERONIMO MOREIRA DA SILVA em 24/10/2017 23:59:59.

11/10/2017 09:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2017 00:40

Publicado Intimação em 29/09/2017.

29/09/2017 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2017 22:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017 10:04

Conclusos para despacho

08/08/2017 10:13

Distribuído por sorteio