30/06/2025 23:00

Decorrido prazo de THIAGO DE JESUS QUEIROZ em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:36

Decorrido prazo de THIAGO DE JESUS QUEIROZ em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82685312
22/05/2025 09:36

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 10:24

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para
26/02/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/02/2025 15:21

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2025 02:45

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 23:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 20:02

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 03:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:30

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/12/2024 14:59

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Decorrido prazo de THIAGO DE JESUS QUEIROZ em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 04:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
11/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:43

Cominicação eletrônica
09/09/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/09/2024 08:48

Publicado Ementa em 09/09/2024.
07/09/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 19:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
04/09/2024 17:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
03/09/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 14:38

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:28

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
20/08/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:35

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
02/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:05

Retirado de pauta
24/07/2024 01:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:57

Incluído em pauta para 29/07/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/07/2024 13:04

Solicitado dia de julgamento
07/04/2024 00:01

Decorrido prazo de THIAGO DE JESUS QUEIROZ em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:21

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
29/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:01

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8047247-22.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Thiago De Jesus Queiroz Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Planserv Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8047247-22.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: THIAGO DE JESUS QUEIROZ Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Autos distribuídos à 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para apreciação da APELAÇÃO, cabendo-me a função de relatora.

Contudo, verifico que o processo em apreço, de origem da 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR/BA, não tramitou sob o rito da Lei 9.099/95, o que retira a competência desta Turma Recursal.

Desta forma, devolvo os autos à Secretaria deste juízo para redistribuição dos presentes autos ao Tribunal de Justiça, Órgão Julgador competente para processamento e julgamento do referido recurso.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito
22/03/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
22/03/2024 18:28

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:53

Declarada incompetência
16/11/2023 14:07

Conclusos para decisão
29/10/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:22

Recebidos os autos
24/10/2023 12:22

Juntada de decisão
24/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 18:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2021 18:23

Baixa Definitiva
17/03/2021 18:23

Transitado em Julgado em 17/03/2021
10/03/2021 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2021 23:59.
10/03/2021 19:20

Decorrido prazo de THIAGO DE JESUS QUEIROZ em 22/02/2021 23:59.
29/01/2021 00:46

Publicado Intimação em 28/01/2021.
29/01/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 02:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 02:19

Expedição de intimação.
22/01/2021 11:34

Prejudicado o recurso
22/01/2021 09:14

Deliberado em sessão - julgado
02/12/2020 13:52

Incluído em pauta para 21/01/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
23/11/2020 10:14

Solicitado dia de julgamento
12/11/2020 16:47

Deliberado em sessão - retirado
23/10/2020 17:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/10/2020 16:30

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
21/10/2020 21:50

Solicitado dia de julgamento
02/09/2020 12:12

Recebidos os autos
02/09/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo