17/07/2025 05:45

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000779-10.2012.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: VALTER MIKIO MORINAGA Advogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625), CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO (OAB:DF34472), ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ (OAB:DF18976), ARIELLE SILVA VIEIRA (OAB:DF34431), BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI (OAB:DF34031), ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA (OAB:DF44806), PRISCILLA DE AQUINO (OAB:DF44625) REU: AGROPECUARIA SOTRIAR LTDA - ME Advogado(s): JOSE ELITON DE FIGUEREDO JUNIOR (OAB:GO16191), WARNER DE SOUSA BARBOSA (OAB:GO16288) DECISÃO Trata-se de ação cautelar incidental proposta por VALTER MIKIO MORINAGA em desfavor de AGROPECUÁRIA SOTRIAR LTDA - ME e LUIZ ERNANI MELO.

As partes entabularam acordo nos autos do processo n. 0000503-13.2011.8.05.0069, em que renunciaram à pretensão veiculada nos presentes autos.

Entretanto, a homologação do ajuste nos autos n. 0000503-13.2011.8.05.0069, ainda pende de homologação judicial, em virtude da necessidade de oitiva prévia do Estado da Bahia e do Ministério Público, conforme determinação contida no termo de audiência de conciliação, cujo cumprimento já foi determinado nos referidos autos. É o relatório.

DECIDO.

Isto posto, considerando que a sentença a ser proferida nestes autos depende do julgamento dos autos n. 0000503-13.2011.8.05.0069, SUSPENDO O PROCESSO até deliberação acerca da homologação do acordo firmado nos autos retro mencionados, limitado ao prazo máximo de um ano, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a" e §4º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
14/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 21:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000503-13.2011.8.05.0069
02/11/2024 20:32

Conclusos para julgamento
21/04/2024 05:49

Decorrido prazo de VALTER MIKIO MORINAGA em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 05:49

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SOTRIAR LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 14:28

Publicado Despacho em 27/03/2024.
20/04/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
17/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 09:28

Devolvidos os autos
26/10/2020 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 10:00

Conclusos para despacho
22/05/2019 10:44

CONCLUSÃO
02/04/2016 16:56

REATIVAÇÃO
31/12/2015 18:25

Baixa Definitiva
31/12/2015 18:25

DEFINITIVO
16/05/2013 12:23

CONCLUSÃO
16/05/2013 12:15

PETIÇÃO
18/09/2012 09:35

RECEBIMENTO
03/09/2012 13:57

MERO EXPEDIENTE
29/08/2012 08:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/08/2012 13:35

CONCLUSÃO
24/08/2012 08:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2012

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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