23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:23

Baixa Definitiva
15/07/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:22

Juntada de Ofício
15/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 05:55

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 01:40

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:25

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OITEIRO SANTOS em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 8058358-98.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Manoel Messias De Jesus Santos Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094-A) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504-A) Embargado: Iraci Menezes Dos Santos Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094-A) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504-A) Embargante: Maria Aparecida Oiteiro Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8058358-98.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MARIA APARECIDA OITEIRO SANTOS Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118-A) EMBARGADO: MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS e outros Advogado(s): NAIRA BARBOSA BASTOS (OAB:BA40094-A), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504-A) DESPACHO À vista do pedido de atribuição de efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se o(a) Embargado(a) para que apresente contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
15/03/2024 01:04

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 14:02

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS - CPF: *89.***.*48-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
12/03/2024 11:24

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS - CPF: *89.***.*48-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/03/2024 19:48

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 19:09

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/01/2024 13:44

Solicitado dia de julgamento
14/12/2023 18:13

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 18:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:50

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:50

Decorrido prazo de IRACI MENEZES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OITEIRO SANTOS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
21/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 09:18

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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