20/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2025 11:25

Baixa Definitiva
20/05/2025 11:25

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
23/03/2025 01:07

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 07:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
19/03/2025 22:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:12

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:35

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/02/2025 22:47

Solicitado dia de julgamento
17/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
02/04/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:39

Juntada de Petição de 87_ PETIÇÃO_AP 0502127_76.2015.8.05.0141_ NÃO IN
01/04/2024 19:34

Expedição de Certidão.
27/03/2024 05:17

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 0502127-76.2015.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Alberto Souza De Oliveira Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502127-76.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A) DESPACHO Encaminhem-se os presentes fólios processuais à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado e assinado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 01
25/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:40

Juntada de termo
22/03/2024 10:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/03/2023 06:02

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2023 06:02

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:44

Recebidos os autos
21/03/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0409813-51.2012.8.05.0001

Monte Tabor Centro Italo Brasileiro de P...

Cleidson Tourinho Silva

Advogado: Jaime Reis Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 8001218-09.2023.8.05.0000

Everaldo Rodrigues da Silva

S &Amp; e Patrimonial LTDA

Advogado: Ailton Barbosa de Assis Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0409813-51.2012.8.05.0001

Cleidson Tourinho Silva

Monte Tabor Centro Italo Brasileiro de P...

Advogado: Jaime Reis Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2012 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8005867-16.2022.8.05.0044

Maria Creusa Alves das Neves

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 8014224-20.2022.8.05.0000

Veluizo Lacerda Calhau

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Soraia Cavalcanti Vasconcelos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2022 16:25

Exibir Processo