28/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2025 04:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:31

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
29/03/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:44

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 02:01

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 22:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2024 23:59.
26/10/2024 11:44

Publicado Despacho em 24/10/2024.
26/10/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8037459-81.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vagner Santana Souza Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8037459-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VAGNER SANTANA SOUZA Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB:BA39002) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), JAIRO BRAGA LIMA (OAB:BA26169), FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674) DESPACHO Concluída a prova pericial com a juntada do respectivo laudo (ID 431232681) - e sobre o qual já foi oportunizada a manifestação das partes (ID 431232692/ID 433921256/ID 434201899) – defiro o pedido de expedição de alvará ao Sr.

Perito (de imediato, eis que incontroverso o valor), conforme dados de ID 431232680: Banco Itaú Agência 6547 Conta corrente 04782-6 CPF *11.***.*92-04.

Não tendo havido o protesto por outras provas além da pericial - ressaltando que já foi oportunizado o contraditório (ID 80786886) à prova emprestada de (ID 76961966) - sigam para sentença, após.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de setembro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
22/10/2024 12:25

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:24

Juntada de Alvará
22/10/2024 12:24

Juntada de Alvará
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8037459-81.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vagner Santana Souza Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8037459-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VAGNER SANTANA SOUZA Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB:BA39002) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), JAIRO BRAGA LIMA (OAB:BA26169), FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674) DESPACHO Concluída a prova pericial com a juntada do respectivo laudo (ID 431232681) - e sobre o qual já foi oportunizada a manifestação das partes (ID 431232692/ID 433921256/ID 434201899) – defiro o pedido de expedição de alvará ao Sr.

Perito (de imediato, eis que incontroverso o valor), conforme dados de ID 431232680: Banco Itaú Agência 6547 Conta corrente 04782-6 CPF *11.***.*92-04.

Não tendo havido o protesto por outras provas além da pericial - ressaltando que já foi oportunizado o contraditório (ID 80786886) à prova emprestada de (ID 76961966) - sigam para sentença, após.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de setembro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
09/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:37

Expedido alvará de levantamento
22/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
26/06/2024 02:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
31/05/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:18

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 22:16

Publicado Intimação em 19/02/2024.
22/02/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:53

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 06/11/2023 23:59.
29/10/2023 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.
29/10/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8037459-81.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vagner Santana Souza Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª Vara de Relação de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8037459-81.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: VAGNER SANTANA SOUZA Requerido(a): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intimem-se as partes para, em 05 dias, manifestar-se acerca dos honorários do perito ID396435912.

Salvador, 27 de junho de 2023.

Luiz Carlos Alves dos Santos Técnico Judiciário
06/10/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:36

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 05:07

Decorrido prazo de THIAGO GALVAO PEDREIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 23:47

Decorrido prazo de NICOLE GALVAO PEDREIRA em 06/07/2023 23:59.
09/07/2023 13:09

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:31

Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
07/05/2023 12:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/03/2023 23:59.
07/05/2023 12:30

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 31/03/2023 23:59.
12/04/2023 04:57

Publicado Despacho em 09/03/2023.
12/04/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
09/03/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 00:52

Conclusos para despacho
10/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
27/05/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 07:59

Juntada de Certidão
12/05/2022 05:29

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 03:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 01:51

Publicado Despacho em 13/04/2022.
22/04/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 17:02

Conclusos para decisão
16/06/2021 19:12

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 19:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/06/2021 23:59.
08/06/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 01:05

Publicado Despacho em 26/05/2021.
01/06/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
24/05/2021 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 09:25

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 22/05/2020 23:59.
19/05/2021 16:22

Publicado Despacho em 29/04/2020.
19/05/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
03/05/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 19:11

Conclusos para despacho
07/04/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 01:26

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 05/04/2021 23:59.
27/03/2021 15:50

Publicado Despacho em 24/03/2021.
27/03/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 17:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 14:02

Publicado Intimação em 19/10/2020.
29/12/2020 08:07

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 08:06

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 21/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 19:42

Publicado Despacho em 28/09/2020.
17/11/2020 10:17

Conclusos para despacho
09/11/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 18:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2020 23:59:59.
25/09/2020 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2020 08:07

Decorrido prazo de VAGNER SANTANA SOUZA em 17/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 17:28

Juntada de Certidão
13/07/2020 18:29

Conclusos para decisão
07/07/2020 13:41

Juntada de Petição de réplica
02/07/2020 14:53

Publicado Despacho em 23/06/2020.
26/06/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 16:03

Juntada de Petição de contestação
22/06/2020 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 06:24

Expedição de Certidão via Sistema.
09/06/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:50

Juntada de Certidão
01/06/2020 17:47

Conclusos para despacho
25/05/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 17:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
15/04/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 11:22

Audiência conciliação designada para 29/09/2020 08:40.
15/04/2020 10:20

Conclusos para despacho
15/04/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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