11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS FILHO em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:10

Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:09

Baixa Definitiva
12/06/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 12:54

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2024 09:27

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 23:27

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2024 21:10

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
15/05/2024 12:46

Solicitado dia de julgamento
09/04/2024 00:56

Decorrido prazo de CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:56

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS FILHO em 08/04/2024 23:59.
28/03/2024 05:50

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8088710-41.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Edvaldo Dos Santos Filho Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217-A) Embargante: Claro Telecom Participacoes S/a Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8088710-41.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461-A), JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679-A) EMBARGADO: EDVALDO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB:BA19224-A), ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (OAB:BA22217-A) DESPACHO Vistos, etc...

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
26/03/2024 08:17

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 08:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:21

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2024 21:01

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 21:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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