12/11/2024 01:06

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:30

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:30

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MELISSA SANTANA DE JESUS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MELISSA SANTANA DE JESUS em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8020632-90.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Terramar Administradora De Plano De Saude Ltda Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400-A) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877-A) Agravado: Luciana Damasceno Santana De Jesus Advogado: Lucas Araujo Mascarenhas (OAB:BA57873-A) Agravado: M.

S.

D.

J.

Advogado: Lucas Araujo Mascarenhas (OAB:BA57873-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020632-90.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA Advogado(s): VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA (OAB:BA56877-A), RENATA SAMPAIO SUNE (OAB:BA22400-A) AGRAVADO: LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS e outros Advogado(s): LUCAS ARAUJO MASCARENHAS (OAB:BA57873-A) SR06 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. contra decisão proferida nos autos nº 8030047-94.2023.8.05.0001.

Após deduzir as suas razões, a agravante requereu a atribuição do efeito suspensivo da decisão agravada.

Despacho de reserva proferido no ID 43639746.

Contrarrazões, ID 44238404. É o breve relatório.

DECIDO.

Constata-se nos autos de Primeiro Grau, que deram origem ao presente recurso de agravo de instrumento, a prolação de sentença no ID 459104576, em 03 de setembro de 2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 05/09/2024, vide certidão de ID 462800499.

Desta feita, tendo em vista a prolação da sentença, o presente agravo encontra-se prejudicado.

Ora, uma vez proferida a sentença, o agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de origem torna-se prejudicado, tendo o juízo concluído sua prestação jurisdicional.

Pelo exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso interposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC, ante a perda superveniente do objeto da pretensão recursal.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 06 de outubro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR
10/10/2024 02:02

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 10:24

Juntada de Petição de Ciente de decisão
09/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:11

Baixa Definitiva
08/10/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/10/2024 16:21

Prejudicado o recurso
26/04/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 00:45

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:45

Decorrido prazo de MELISSA SANTANA DE JESUS em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:16

Juntada de Petição de AI 8020632_90.2023.8.05.0000
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MELISSA SANTANA DE JESUS em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8020632-90.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Terramar Administradora De Plano De Saude Ltda Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400-A) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877-A) Agravado: Luciana Damasceno Santana De Jesus Advogado: Lucas Araujo Mascarenhas (OAB:BA57873-A) Agravado: M.

S.

D.

J.

Advogado: Lucas Araujo Mascarenhas (OAB:BA57873-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR-10 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020632-90.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA Advogado(s): VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA (OAB:BA56877-A), RENATA SAMPAIO SUNE (OAB:BA22400-A) AGRAVADO: LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS e outros Advogado(s): LUCAS ARAUJO MASCARENHAS (OAB:BA57873-A) DESPACHO Vistos, etc., Em seu pronunciamento preliminar, o Procurador de Justiça pede seja convertido o feito em diligência para que se intime as rés da ação de origem.

Ocorre que o agravo foi interposto por uma das rés, a TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA, que, conforme documento de ID 374248391 dos autos de origem, corresponde à NORDESTE SAÚDE EMPRESARIAL.

Portanto, não se vê a necessidade de se intimar todos as rés presentes nos autos de Primeiro Grau, isto porque a ré que se sentiu prejudicada com a decisão interpôs o presente recurso que foi devidamente contrarrazoado pela parte recorrida.

Desta feita, indefiro a diligência requerida de intimação de todos os litisconsortes para apresentação de contrarrazões, pois no caso, em se sentindo prejudicada, a outra ré deveria ter interposto o competente recurso.

Assim, retornem os autos à douta Procuradoria de Justiça para que apresente seu pronunciamento.

Após, voltem-me os autos conclusos para imediato julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 24 de março de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
26/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:20

Juntada de termo
24/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo de MELISSA SANTANA DE JESUS em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:23

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:23

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MELISSA SANTANA DE JESUS em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:29

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 11:19

Juntada de Petição de PP AI 8020632_90.2023
18/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:29

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2023 04:15

Decorrido prazo de LUCIANA DAMASCENO SANTANA DE JESUS em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:13

Decorrido prazo de MELISSA SANTANA DE JESUS em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:08

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 17/05/2023 23:59.
03/06/2023 05:09

Publicado Despacho em 24/04/2023.
24/05/2023 00:01

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:22

Conclusos #Não preenchido#
04/05/2023 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2023 00:00

Expedição de Certidão.
02/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
02/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:27

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:25

Juntada de Ofício
20/04/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:20

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:14

Expedição de Certidão.
19/04/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8017564-98.2024.8.05.0000

Alberto dos Santos Sousa

Juiz de Direito Plantonista - Plantao

Advogado: Cleiton Lima Chaves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 8002214-83.2022.8.05.0277

Maria Pereira Tarrao

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 8002214-83.2022.8.05.0277

Banco Bmg SA

Maria Pereira Tarrao

Advogado: Rodrigo Almeida Lima Machado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 8052306-23.2022.8.05.0000

Mediservice Operadora de Planos de Saude...

Cassio Ramon Pereira Barbosa

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8041465-03.2021.8.05.0000

Railda da Silva Gomes

Estado da Bahia

Advogado: Felipe Passos Lira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2023 11:40

Exibir Processo