TJBA - 8002498-06.2019.8.05.0113

1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS

CPF *73.***.*48-87

Advogados

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA

OAB: 45815/BA

CPF *39.***.*22-82

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA

OAB: 49378/BA

CPF *18.***.*71-04

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO

OAB: 58270/BA

CPF *69.***.*84-60

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA

OAB: 55624/BA

CPF *22.***.*53-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 10:15

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2025 12:03

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/04/2025 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 19:00

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

  • 09/03/2025 01:47

    Publicado Despacho em 06/03/2025.

  • 09/03/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 14:06

    Expedição de despacho.

  • 24/02/2025 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2025 15:21

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/01/2025 12:23

    Expedição de decisão.

  • 23/01/2025 01:43

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

  • 02/01/2025 21:32

    Publicado Decisão em 29/11/2024.

  • 02/01/2025 21:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 21/12/2024 09:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 11:19

    Expedição de decisão.

  • 26/11/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 07:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 07:29

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 03:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

  • 17/09/2024 10:35

    Expedição de despacho.

  • 16/09/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 14:45

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 06/09/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 17:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 04:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/07/2024 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 09:48

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/01/2024 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 08:09

    Expedição de despacho.

  • 19/01/2024 15:05

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 08/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:41

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

  • 06/01/2024 18:57

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

  • 06/01/2024 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 29/11/2023 17:53

    Juntada de Alvará

  • 25/11/2023 21:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 17:36

    Publicado Despacho em 22/11/2023.

  • 23/11/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 12:51

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2023 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 08:31

    Expedição de despacho.

  • 07/11/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 18:53

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 23/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 10:43

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/09/2023 05:13

    Publicado Sentença em 27/09/2023.

  • 28/09/2023 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 26/09/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 11:47

    Expedição de sentença.

  • 26/09/2023 09:51

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 07:27

    Publicado Despacho em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 17:17

    Expedição de despacho.

  • 05/07/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 19:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/06/2023 23:59.

  • 03/07/2023 21:14

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 00:15

    Publicado Despacho em 16/06/2023.

  • 18/06/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

  • 17/06/2023 10:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 15:35

    Expedição de despacho.

  • 14/06/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2023 00:34

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 04/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 04/06/2023 00:33

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 04/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 22/05/2023 23:28

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 23:27

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 23:20

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 23:14

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2023 04:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 17:06

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 22:30

    Juntada de acesso aos autos

  • 16/03/2023 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 12:12

    Expedição de despacho.

  • 15/03/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 24/02/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 08:50

    Expedição de decisão.

  • 05/02/2023 20:29

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 06:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 06:46

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 20:47

    Publicado Despacho em 30/11/2022.

  • 07/01/2023 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 04/01/2023 23:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2022 09:39

    Expedição de despacho.

  • 29/11/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 19:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2022 11:30

    Publicado Despacho em 24/08/2022.

  • 29/10/2022 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 24/10/2022 13:06

    Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

  • 23/09/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 14:31

    Expedição de despacho.

  • 16/08/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 08:18

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 05:02

    Decorrido prazo de MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO em 13/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 05:02

    Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 13/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 05:02

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA em 13/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 05:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 05:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 09:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 07:06

    Publicado Intimação em 19/04/2022.

  • 25/04/2022 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 18/04/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2022 13:04

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 05:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 08:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 06:14

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 09/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 10:30

    Publicado Decisão em 10/02/2022.

  • 28/02/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 25/02/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:12

    Juntada de acesso aos autos

  • 09/02/2022 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 16:14

    Expedição de decisão.

  • 09/02/2022 15:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/01/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 02:07

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 09/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 03:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 14:59

    Publicado Despacho em 30/11/2021.

  • 01/12/2021 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 01:53

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 01:44

    Juntada de acesso aos autos

  • 29/11/2021 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2021 11:20

    Expedição de despacho.

  • 29/11/2021 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2021 10:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 18:51

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 04:01

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 08/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 15:56

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 17/09/2021 23:59.

  • 15/10/2021 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2021 06:02

    Publicado Decisão em 30/09/2021.

  • 10/10/2021 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

  • 29/09/2021 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2021 09:22

    Expedição de decisão.

  • 28/09/2021 17:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/09/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2021 04:02

    Publicado Despacho em 09/09/2021.

  • 11/09/2021 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 11/09/2021 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 05/09/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2021 05:15

    Expedição de despacho.

  • 02/09/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 05:32

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 10/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 02:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 14:29

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 22/05/2021 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 14/05/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/05/2021 14:14

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 12:34

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 26/02/2021 23:59.

  • 11/03/2021 14:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2021 23:59.

  • 07/02/2021 21:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 09:47

    Publicado Decisão em 03/02/2021.

  • 01/02/2021 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 22:19

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 01/02/2021 09:32

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 27/01/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2021 18:12

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 05:56

    Publicado Intimação em 14/12/2020.

  • 11/12/2020 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 10:34

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 00:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 10:50

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/10/2020 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 16:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/10/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 10:10

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 14/05/2020 23:59:59.

  • 05/07/2020 18:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 10:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2020 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 12:03

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 10/03/2020 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2020 11:08

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2020 00:12

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 00:13

    Decorrido prazo de JOSE RENILDO DA SILVA SANTOS em 21/01/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2019 11:04

    Publicado Despacho em 11/12/2019.

  • 10/12/2019 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 11:12

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 05/12/2019 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 07:38

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 08:24

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 07:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 07:29

    Juntada de acesso aos autos

  • 29/11/2019 12:11

    Publicado Decisão em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 09:59

    Expedição de decisão via #Não preenchido#.

  • 26/11/2019 10:56

    Revogada decisão anterior

  • 02/11/2019 06:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2019 11:01

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2019 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 17:52

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2019 02:28

    Publicado Decisão em 30/09/2019.

  • 27/09/2019 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2019 09:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/09/2019 19:33

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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