TJBA - 0009655-41.2008.8.05.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 00:16
Decorrido prazo de PERICLES BRAGA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:16
Decorrido prazo de ANA MARIA CARREGOSA JOSIAS BRAGA em 21/05/2024 23:59.
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27/04/2024 02:37
Publicado Decisão em 29/04/2024.
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27/04/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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24/04/2024 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/04/2024 17:34
Conclusos #Não preenchido#
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22/04/2024 17:34
Distribuído por dependência
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29/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Josevando Souza Andrade DESPACHO 0009655-41.2008.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Tania Batista Rios Advogado: Ademilton Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510-A) Apelante: Pericles Braga Advogado: Gustavo Stelitano Lira Goncalves (OAB:BA19899-A) Advogado: Fabricio Carregosa Josias Braga (OAB:SE8508-A) Apelante: Ana Maria Carregosa Josias Braga Advogado: Gustavo Stelitano Lira Goncalves (OAB:BA19899-A) Advogado: Fabricio Carregosa Josias Braga (OAB:SE8508-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0009655-41.2008.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: PERICLES BRAGA e outros Advogado(s): GUSTAVO STELITANO LIRA GONCALVES (OAB:BA19899-A), FABRICIO CARREGOSA JOSIAS BRAGA (OAB:SE8508-A) APELADO: TANIA BATISTA RIOS Advogado(s): ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR (OAB:BA48510-A) DESPACHO O apelante, Péricles Braga, opôs Embargos declaratórios, conforme ID. 59030282.
Ocorre que, em atendimento as determinações oriundas do CNJ, nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, recursos horizontais devem ser processados em autos apartados, afastando a possibilidade de confusão com o registro em pauta dos autos principais.
Dito isso, em conformidade com a orientação publicada por este C.
Tribunal, compete ao Advogado do Embargante apresentar o mencionado recurso horizontal como "novo recurso interno", a teor do divulgado no sítio eletrônico http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/.
Assim, intime-se o Embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a autuação dos respectivos aclaratórios, sob pena de não conhecimento.
Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos para análise.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se Salvador, data registrada no sistema.
Des.
Josevando Andrade Relator A5
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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