TJBA - 0016545-70.2012.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 10:14
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/08/2024 08:38
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/08/2024 08:38
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 08:38
Transitado em Julgado em 06/08/2024
-
06/08/2024 08:37
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 05/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:23
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:23
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:23
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 30/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 06:23
Publicado Ementa em 09/07/2024.
-
09/07/2024 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 11:33
Conhecido o recurso de LUSANA MELO BRITO - CPF: *94.***.*24-00 (APELANTE) e provido em parte
-
05/07/2024 09:30
Conhecido o recurso de LUSANA MELO BRITO - CPF: *94.***.*24-00 (APELANTE) e provido em parte
-
04/07/2024 18:53
Juntada de Petição de certidão
-
04/07/2024 18:43
Deliberado em sessão - julgado
-
05/06/2024 17:52
Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
29/05/2024 11:44
Solicitado dia de julgamento
-
08/05/2024 00:13
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:13
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 07/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:05
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 30/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 01:25
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 01:25
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 29/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 01:14
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 24/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:53
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:53
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 11:43
Conclusos #Não preenchido#
-
16/04/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 11:25
Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
-
16/04/2024 03:16
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
16/04/2024 01:06
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 01:06
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 09/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 14:11
Conclusos #Não preenchido#
-
08/04/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 14:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/04/2024 04:19
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
06/04/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 04:12
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 11:34
Conclusos #Não preenchido#
-
02/04/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 00:59
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 14:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge DECISÃO 0016545-70.2012.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lusana Melo Brito Advogado: Amanda Silva Souza Brito (OAB:BA39922-A) Advogado: Menai Ribeiro Santos (OAB:BA52561-A) Apelado: Rismar Melo Brito Advogado: Luiza Fabricia Alves De Oliveira Marques (OAB:BA54012-A) Advogado: Magna Vanda Amorim Santos (OAB:BA47717-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016545-70.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LUSANA MELO BRITO Advogado(s): AMANDA SILVA SOUZA BRITO registrado(a) civilmente como AMANDA SILVA SOUZA BRITO (OAB:BA39922-A), MENAI RIBEIRO SANTOS (OAB:BA52561-A) APELADO: RISMAR MELO BRITO Advogado(s): LUIZA FABRICIA ALVES DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA54012-A), MAGNA VANDA AMORIM SANTOS (OAB:BA47717-A) PJ03 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a gratuidade de justiça deferida em despacho proferido no início do processo (ID. 45259156), bem como as provas apresentadas em relação à hipossuficiência econômica, recebo o agravo interno interposto em ID. 59341561 como mera petição com pedido de reconsideração e reconsidero a decisão que negou seguimento ao recurso da autora, ao tempo em que dispenso-lhe do preparo, por reconhecer o seu direito à gratuidade de justiça.
P.
Intime-se.
Após, retornem conclusos para oportuna inclusão em pauta.
Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator -
26/03/2024 10:59
Deferido o pedido de
-
25/03/2024 15:44
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 05:18
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 16:33
Negado seguimento a Recurso
-
18/12/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 14:53
Conclusos #Não preenchido#
-
14/12/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 02:52
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 04/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 02:52
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 04/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:42
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:42
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 02:07
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
18/11/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
17/11/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 16:07
Conclusos #Não preenchido#
-
11/09/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 01:08
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:08
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 24/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 18/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:57
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 18/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:12
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 04/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:12
Decorrido prazo de LUSANA MELO BRITO em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 02:12
Publicado Despacho em 26/06/2023.
-
27/06/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 01:12
Decorrido prazo de RISMAR MELO BRITO em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 16:42
Conclusos #Não preenchido#
-
20/06/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/06/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 20:17
Publicado Despacho em 30/05/2023.
-
02/06/2023 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
30/05/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 10:49
Conclusos #Não preenchido#
-
26/05/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 09:51
Recebidos os autos
-
26/05/2023 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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