09/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:47

Baixa Definitiva
09/08/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 00:41

Decorrido prazo de THAIS CORREA NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA PITA E SILVA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 06:05

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:00

Desentranhado o documento
17/07/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 14:58

Desentranhado o documento
17/07/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 08:32

Conhecido o recurso de THAIS CORREA NASCIMENTO - CPF: *20.***.*89-00 (AGRAVANTE) e provido
15/07/2024 19:32

Conhecido o recurso de THAIS CORREA NASCIMENTO - CPF: *20.***.*89-00 (AGRAVANTE) e provido
15/07/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 16:59

Deliberado em sessão - julgado
28/06/2024 01:14

Decorrido prazo de THAIS CORREA NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA PITA E SILVA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:11

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/06/2024 08:05

Solicitado dia de julgamento
13/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA PITA E SILVA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:56

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 05:42

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/05/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2024 05:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 09:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:50

Desentranhado o documento
16/05/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:10

Decorrido prazo de THAIS CORREA NASCIMENTO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA PITA E SILVA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAIS CORREA NASCIMENTO - CPF: *20.***.*89-00 (AGRAVANTE).
02/05/2024 09:32

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA PITA E SILVA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:54

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 10:44

Juntada de Certidão
21/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA PITA E SILVA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA PITA E SILVA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:12

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8014759-75.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Thais Correa Nascimento Advogado: Suzani Robatto Campos De Carvalho (OAB:BA43287) Advogado: Estenio Moita De Carvalho (OAB:BA12502-A) Advogado: Valter Batista Silva Dos Santos (OAB:BA74165-A) Advogado: Fabio Cosme Figueredo (OAB:BA20433-A) Agravado: Marcio Sousa Pita E Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014759-75.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: THAIS CORREA NASCIMENTO Advogado(s): VALTER BATISTA SILVA DOS SANTOS (OAB:BA74165-A), ESTENIO MOITA DE CARVALHO (OAB:BA12502-A), FABIO COSME FIGUEREDO (OAB:BA20433-A), SUZANI ROBATTO CAMPOS DE CARVALHO (OAB:BA43287) AGRAVADO: MARCIO SOUSA PITA E SILVA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão prolatada pelo ilustre Juiz da 07ª Vara de Família de Salvador, que nos autos da Ação de Dissolução de União Estável, Alimentos, Regulamentação de Visitas e Partilha de Bens, indeferiu o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita (ID 58390634, pag. 85/87).

Indeferida a assistência judiciária gratuita em virtude de a recorrente não ter juntado “a última Declaração de Imposto de Renda, ou a prova de sua isenção” (ID 59216307), a agravante pagou as custas de preparo deste recurso, conforme se observa no ID 59451510.

Ultrapassado o juízo de admissibilidade deste recurso, persiste a necessidade de a recorrente juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a última Declaração de Imposto de Renda, ou a prova de sua isenção, a fim de permitir a verificação dos requisitos exigidos para a concessão da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento do benefício em relação à demanda no juízo de origem.

Publique-se.

Salvador, 28 de março de 2024.

DES MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
30/03/2024 08:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2024 11:51

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 05:41

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
23/03/2024 08:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAIS CORREA NASCIMENTO - CPF: *20.***.*89-00 (AGRAVANTE).
21/03/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 11:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:14

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
09/03/2024 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:20

Inclusão do Juízo 100% Digital
07/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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