21/09/2025 01:11

Publicado Despacho em 22/09/2025.
21/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/09/2025 11:07

Baixa Definitiva
19/09/2025 11:07

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004578-12.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): APELADO: SHEYLA SILVA DE SOUSA Advogado(s): PABLINE FRANCO BOMFIM (OAB:BA71578-A), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA40686-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve oposição de Embargos de Declaração pela parte autora no ID 87818916, não havendo nos autos, todavia, notícia de que tenham sido julgados.

Assim, converto o julgamento em diligência e determino o encaminhamento do processo à origem, a fim de que o recurso horizontal seja devidamente julgado.

Cumpridas todas as formalidades legais, inclusive a prevista no §4º do art. 1.024 do CPC, se for o caso, retornem para julgamento.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se. Salvador, 17 de setembro de 2025. Des.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Relator
18/09/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 09:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2025 16:09

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2025 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:11

Recebidos os autos
06/08/2025 15:11

Distribuído por sorteio
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004578-12.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: SHEYLA SILVA DE SOUSA Advogado(s): PABLINE FRANCO BOMFIM (OAB:BA71578), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA40686) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ADOLFO SOUSA ROZA registrado(a) civilmente como ADOLFO SOUSA ROZA (OAB:BA19313) DESPACHO Vistos, etc.

Diante da interposição de Recurso de Apelação, intime-se a(s) parte(s) apelada(s) para querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Ocorrendo apelação adesiva por parte do(s) apelado(s), intime-se o(s) apelante(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, tal como requer o artigo 1010, §2° do Código de Processo Civil.

Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Providências necessárias.

Cumpra-se. VALENÇA/BA, 11 de junho de 2025. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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