TJBA - 8004578-12.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:45
Conclusos para julgamento
-
19/09/2025 11:07
Recebidos os autos
-
19/09/2025 11:07
Juntada de Certidão dd2g
-
19/09/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/07/2025 11:03
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004578-12.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: SHEYLA SILVA DE SOUSA Advogado(s): PABLINE FRANCO BOMFIM (OAB:BA71578), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA40686) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ADOLFO SOUSA ROZA registrado(a) civilmente como ADOLFO SOUSA ROZA (OAB:BA19313) DESPACHO Vistos, etc.
Diante da interposição de Recurso de Apelação, intime-se a(s) parte(s) apelada(s) para querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Ocorrendo apelação adesiva por parte do(s) apelado(s), intime-se o(s) apelante(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, tal como requer o artigo 1010, §2° do Código de Processo Civil.
Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
Providências necessárias.
Cumpra-se. VALENÇA/BA, 11 de junho de 2025. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
10/07/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 05:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 08:55
Expedição de despacho.
-
01/07/2025 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2025 19:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 17:31
Expedição de intimação.
-
04/06/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 12:33
Juntada de Petição de apelação
-
29/04/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 13:42
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 13:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/04/2025 16:26
Expedição de intimação.
-
15/04/2025 14:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/03/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:22
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 17:26
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 13:40
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 17:23
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 08:04
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004578-12.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Sheyla Silva De Sousa Advogado: Pabline Franco Bomfim (OAB:BA71578) Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004578-12.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: SHEYLA SILVA DE SOUSA Advogado(s): PABLINE FRANCO BOMFIM (OAB:BA71578), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA40686) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), Louise Muniz registrado(a) civilmente como LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (OAB:BA54685) DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição acostada ao ID. 463043891, no prazo de 15 (quinze) dias.
Oportunamente, intime-se, novamente, a parte autora para cumprir o quanto determinado no despacho de ID. 458244583, no mesmo prazo.
Após, voltem os autos conclusos.
P.
I.
C.
VALENÇA/BA, 02 DE OUTUBRO de 2024.
LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO -
08/10/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004578-12.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Sheyla Silva De Sousa Advogado: Pabline Franco Bomfim (OAB:BA71578) Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004578-12.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: SHEYLA SILVA DE SOUSA Advogado(s): PABLINE FRANCO BOMFIM (OAB:BA71578), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA40686) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), Louise Muniz registrado(a) civilmente como LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (OAB:BA54685) DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do quanto alegado e requerido pela parte ré na petição de ID. 450589683, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para apreciação.
P.
I.
VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024.
LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO -
04/10/2024 09:39
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 17:35
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 13:43
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 15:20
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 21:45
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
-
13/07/2024 14:16
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
-
12/07/2024 17:56
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 17:55
Expedição de intimação.
-
12/07/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 07:53
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 12/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 08:55
Publicado Intimação em 27/05/2024.
-
30/05/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
30/05/2024 08:54
Publicado Intimação em 27/05/2024.
-
30/05/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 15:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/05/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 12:41
Expedição de intimação.
-
14/05/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 20:29
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
13/04/2024 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
13/04/2024 20:29
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
13/04/2024 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
12/04/2024 14:46
Juntada de Petição de réplica
-
10/04/2024 13:37
Expedição de citação.
-
10/04/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 22:53
Juntada de Petição de procuração
-
02/04/2024 22:51
Juntada de Petição de contestação
-
04/03/2024 11:39
Audiência Conciliação realizada para 27/02/2024 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
29/01/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 03:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 21:05
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 21:05
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 21:05
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 21:05
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 21:05
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 21:05
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 23/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 01:48
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
16/11/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
16/11/2023 01:44
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
16/11/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
16/11/2023 01:43
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
16/11/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
16/11/2023 01:41
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
16/11/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
15/11/2023 02:53
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
15/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
15/11/2023 00:43
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
15/11/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
13/11/2023 17:02
Expedição de citação.
-
13/11/2023 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 17:02
Juntada de acesso aos autos
-
13/11/2023 16:58
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 16:57
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:54
Audiência Conciliação designada para 27/02/2024 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
13/11/2023 16:52
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 17:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/10/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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