18/12/2024 16:03

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FRANCA SANTOS em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 08:13

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:54

Declarada incompetência
06/09/2024 16:57

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FRANCA SANTOS em 15/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/06/2024 17:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS ALBERTO FRANCA SANTOS - CPF: *24.***.*19-04 (PARTE AUTORA).
07/06/2024 14:38

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:44

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8019377-63.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Luis Alberto Franca Santos Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725-A) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019377-63.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LUIS ALBERTO FRANCA SANTOS Advogado(s): MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (OAB:BA65725-A), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Execução decorrente do Acórdão proferido no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação de Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia – ASPRA.

Diante do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, com base no art. 99, § 2º do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dia, juntar documentos hábeis a comprovar que faz jus à benesse ou, caso entenda não persistir o interesse no requerimento do benefício, proceda ao pagamento das despesas processuais pertinentes ao caso, sob pena de indeferimento.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se Salvador, data registrada pelo sistema.

Des.

Josevando Andrade Relator
26/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 05:09

Expedição de Certidão.
24/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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