TJBA - 8000211-26.2021.8.05.0105
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8000211-26.2021.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ROSALIA MACHADO DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE IPIAU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Homologo os cálculos apresentados pelo exequente em ID Nº 399290418.
Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito.
Após, arquive-se.
Obs: Conforme Ato Conjunto nº 15, de 07/07/2020, do TJBA, o protocolo para pagamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante juntada do Ofício Requisitório e demais peças essenciais à sua formação, conforme disciplina a Resolução 303 de 2019 do CNJ.
PIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica.
Leandra Leal LopesJuiz(a) de Direito Substituta -
10/07/2025 09:05
Expedição de citação.
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10/07/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 20/03/2025 23:59.
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06/05/2025 15:01
Conclusos para decisão
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06/05/2025 15:00
Expedição de ato ordinatório.
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21/01/2025 12:31
Expedição de ato ordinatório.
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08/01/2025 15:14
Expedição de despacho.
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08/01/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 13:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/08/2023 10:39
Expedição de despacho.
-
02/08/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 08:10
Conclusos para decisão
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13/07/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 14:36
Recebidos os autos
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02/06/2023 14:36
Juntada de Certidão
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02/06/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2022 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/05/2022 19:16
Juntada de Petição de contra-razões
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13/05/2022 08:11
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
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13/05/2022 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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11/05/2022 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/05/2022 06:17
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 10:32
Expedição de sentença.
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10/05/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
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02/04/2022 07:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 01/04/2022 23:59.
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31/03/2022 12:03
Juntada de Petição de apelação
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10/03/2022 04:33
Decorrido prazo de ROSALIA MACHADO DE SANTANA em 09/03/2022 23:59.
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11/02/2022 04:05
Publicado Sentença em 10/02/2022.
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11/02/2022 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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08/02/2022 18:08
Expedição de sentença.
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08/02/2022 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/02/2022 16:56
Expedição de ato ordinatório.
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08/02/2022 16:56
Julgado procedente em parte do pedido
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17/09/2021 16:31
Conclusos para despacho
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17/09/2021 16:30
Expedição de ato ordinatório.
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17/09/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
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24/07/2021 11:07
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.
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24/07/2021 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
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21/07/2021 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 19/07/2021 23:59.
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08/07/2021 19:28
Expedição de ato ordinatório.
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08/07/2021 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2021 15:52
Juntada de Petição de petição
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06/07/2021 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/07/2021 14:50
Expedição de despacho.
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06/07/2021 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/07/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
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08/06/2021 11:13
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2021 15:46
Publicado Despacho em 22/04/2021.
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27/04/2021 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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20/04/2021 14:28
Expedição de despacho.
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20/04/2021 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/04/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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