05/12/2024 15:54

Baixa Definitiva
05/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 00:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:51

Decorrido prazo de PIETRO LIMA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:51

Decorrido prazo de NOEMIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:00

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 14:55

Juntada de Petição de 8020726_04.2024.8.05.0000_AI CIÊNCIA DESFAVORÁVEL _1_
10/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:04

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/10/2024 19:49

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/10/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 17:06

Deliberado em sessão - julgado
01/10/2024 17:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/09/2024 08:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/09/2024 17:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:14

Incluído em pauta para 08/10/2024 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
17/09/2024 15:15

Retirado de pauta
27/08/2024 20:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:39

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/08/2024 15:52

Solicitado dia de julgamento
20/08/2024 00:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:26

Decorrido prazo de PIETRO LIMA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:26

Decorrido prazo de NOEMIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 06:57

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 01:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 18:21

Juntada de Petição de 8020726_04.2024.8.05.0000
26/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:37

Decorrido prazo de PIETRO LIMA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de PIETRO LIMA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de NOEMIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:07

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:50

Juntada de Ofício
22/05/2024 20:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/05/2024 07:42

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 07:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:19

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2024 01:03

Decorrido prazo de PIETRO LIMA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:37

Decorrido prazo de PIETRO LIMA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:37

Decorrido prazo de NOEMIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:55

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8020726-04.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Agravado: P.

L.

D.

S.

Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073-A) Agravado: Noemia Ferreira Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020726-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) AGRAVADO: P.

L.

D.

S. e outros Advogado(s): EMILE LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA52073-A) DESPACHO Tratando-se questão atinente a tratamento de saúde para menor, reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo após a manifestação ministerial.

Encaminhem-se estes autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, com devida certificação, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 1 de abril de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
02/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:41

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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