TJBA - 0000353-50.2004.8.05.0110
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 02:29
Publicado Intimação em 22/06/2023.
-
23/06/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 01:04
Publicado Intimação em 22/06/2023.
-
23/06/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/06/2023 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2023 02:05
Decorrido prazo de RAFAEL GARRIDO FRANK em 18/11/2022 23:59.
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09/03/2023 02:05
Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
-
09/03/2023 02:05
Decorrido prazo de LUIZ PAULO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
-
08/02/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 08:24
Publicado Intimação em 14/10/2022.
-
05/11/2022 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
13/10/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 03/08/2022 23:59.
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09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de RAFAEL GARRIDO FRANK em 03/08/2022 23:59.
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09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de ALEXANDRE IVO PIRES em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA PEZZO em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de LUIZ PAULO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 12:39
Decorrido prazo de JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ em 03/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 16:14
Juntada de Petição de apelação
-
06/07/2022 02:32
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
06/07/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
04/07/2022 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2022 12:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/05/2022 14:10
Conclusos para julgamento
-
27/05/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 06:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE IVO PIRES em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 06:30
Decorrido prazo de HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA PEZZO em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 06:30
Decorrido prazo de JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 06:30
Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 04/04/2022 23:59.
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05/04/2022 06:30
Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 06:29
Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 04/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 21:27
Publicado Intimação em 25/03/2022.
-
04/04/2022 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
24/03/2022 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 03:44
Decorrido prazo de RAFAEL GARRIDO FRANK em 14/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 03:44
Decorrido prazo de ALEXANDRE IVO PIRES em 14/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 03:44
Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 14/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 03:44
Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 03:44
Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:34
Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:34
Decorrido prazo de HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA PEZZO em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:34
Decorrido prazo de JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:34
Decorrido prazo de LUIZ PAULO DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 06:35
Decorrido prazo de RAFAEL GARRIDO FRANK em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 06:35
Decorrido prazo de ALEXANDRE IVO PIRES em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 06:35
Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 06:35
Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 06:35
Decorrido prazo de HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA PEZZO em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 06:35
Decorrido prazo de LUIZ PAULO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 15:27
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
07/03/2022 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 13:59
Conclusos para julgamento
-
07/03/2022 13:57
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 09:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/02/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 21:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/02/2022 06:52
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
22/02/2022 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
18/02/2022 14:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/02/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2022 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2022 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2022 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2022 16:36
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2022 18:05
Conclusos para julgamento
-
07/02/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 03:10
Decorrido prazo de LUIZ PAULO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 05:16
Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2022 13:46
Publicado Intimação em 14/01/2022.
-
15/01/2022 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
-
15/01/2022 13:41
Publicado Intimação em 14/01/2022.
-
15/01/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
-
15/01/2022 11:15
Publicado Intimação em 14/01/2022.
-
15/01/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
-
13/01/2022 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2022 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2022 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 09:20
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 02:37
Decorrido prazo de HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA PEZZO em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 02:37
Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 02:37
Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 02:37
Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 02:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE IVO PIRES em 19/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 06:26
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
29/04/2021 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
26/04/2021 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/04/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2020 15:22
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 11:55
Conclusos para julgamento
-
20/05/2020 11:53
Juntada de termo
-
05/02/2020 18:10
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2020 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 23:40
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2019 15:10
Conclusos para decisão
-
03/12/2019 12:00
Juntada de termo
-
03/12/2019 11:56
Juntada de termo
-
08/11/2019 12:16
Juntada de termo
-
08/11/2019 11:52
Juntada de termo
-
25/10/2019 14:01
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 19:54
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2019 17:45
Juntada de Petição de procuração
-
23/01/2019 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2018 15:56
Conclusos para julgamento
-
29/08/2018 15:56
Juntada de termo
-
20/06/2018 08:37
Juntada de Certidão
-
20/06/2018 08:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2018 16:47
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
01/02/2018 11:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/07/2017 13:45
PETIÇÃO
-
21/05/2013 13:59
CONCLUSÃO
-
21/05/2013 13:58
PETIÇÃO
-
21/05/2013 13:57
RECEBIMENTO
-
21/05/2013 10:02
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/01/2011 13:04
AUDIÊNCIA
-
07/01/2011 11:17
DOCUMENTO
-
17/12/2010 13:31
DOCUMENTO
-
09/12/2010 14:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
02/12/2010 10:06
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/12/2010 10:05
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/11/2010 10:49
AUDIÊNCIA
-
29/11/2010 11:52
AUDIÊNCIA
-
25/11/2010 13:33
DOCUMENTO
-
08/11/2010 12:41
RECEBIMENTO
-
05/11/2010 15:24
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
05/11/2010 15:06
DOCUMENTO
-
04/11/2010 13:24
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
04/11/2010 13:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/10/2010 10:08
AUDIÊNCIA
-
13/01/2009 14:10
CONCLUSÃO
-
13/01/2009 14:00
DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2004
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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