TJBA - 8014513-79.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 09:10
Juntada de Ofício
-
07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS JESUS DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 07:32
Publicado Ementa em 16/08/2024.
-
16/08/2024 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 13:30
Conhecido o recurso de MANOEL MISSIAS JESUS DE SOUZA - CPF: *62.***.*34-87 (AGRAVANTE) e provido
-
13/08/2024 12:00
Conhecido o recurso de MANOEL MISSIAS JESUS DE SOUZA - CPF: *62.***.*34-87 (AGRAVANTE) e provido
-
12/08/2024 18:06
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2024 17:22
Deliberado em sessão - julgado
-
16/07/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:06
Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
08/07/2024 16:06
Solicitado dia de julgamento
-
07/05/2024 00:22
Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS JESUS DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 14:14
Conclusos #Não preenchido#
-
23/04/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 04:29
Publicado Despacho em 12/04/2024.
-
12/04/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 00:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 15:38
Conclusos #Não preenchido#
-
09/04/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:23
Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS JESUS DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 14:33
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 8014513-79.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Manoel Missias Jesus De Souza Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677-A) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384-A) Agravado: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014513-79.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MANOEL MISSIAS JESUS DE SOUZA Advogado(s): VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (OAB:BA30384-A), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677-A) AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998-A) DECISÃO Após determinação de juntada das 3 últimas declarações de imposto de renda (id. 58762730), o agravante juntou "print de tela" de consulta de restituição, que não condizem com o que determinado, pois a inexistência de restituição nada comprova acerca da capacidade financeira da parte, em documentos que sequer indicam os anos das declarações.
Compulsando os autos, diante de controvérsia que resulta de cessão de quotas empresariais de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), não se identificam os pressupostos legais necessários à concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Em atenção ao princípio da não surpresa e visando subsidiar o julgamento de mérito deste processo, intime-se a agravante, para que proceda com a juntada das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos anos 2023/2022, 2022/2021 e 2021/2020, bem como a juntada de relatório a ser emitido pela própria parte junto ao Banco Central, via sistema REGISTRATO, no tópico "contas e relacionamento", trazendo os respectivos extratos bancários de todas as contas listadas no relatório, dos últimos 03 (três) meses, ou para que efetue o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 01 de abril de 2024.
Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada de 2º Grau/Relatora -
01/04/2024 17:36
Outras Decisões
-
01/04/2024 08:10
Conclusos #Não preenchido#
-
27/03/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 01:06
Publicado Despacho em 18/03/2024.
-
16/03/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
14/03/2024 13:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/03/2024 10:04
Conclusos #Não preenchido#
-
14/03/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 02:48
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 14:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/03/2024 08:57
Conclusos #Não preenchido#
-
07/03/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8028490-14.2019.8.05.0001
Wilson Conceicao Rodrigues Costa
Toyolex Autos S.A
Advogado: Marisa Tavares de Barros Paiva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/07/2019 16:58
Processo nº 8044071-69.2019.8.05.0001
Fabiula Conceicao de Jesus
Municipio de Salvador
Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/09/2019 14:47
Processo nº 8044071-69.2019.8.05.0001
Fabiula Conceicao de Jesus
Municipio de Salvador
Advogado: Yuri Oliveira Arleo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/03/2020 09:16
Processo nº 8000412-07.2019.8.05.0196
Chubb Seguros Brasil S.A.
Maria Profira de Jesus
Advogado: Clenes Murici Baroni de Freitas Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/08/2023 10:03
Processo nº 8000412-07.2019.8.05.0196
Maria Profira de Jesus
Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Eduardo Galdao de Albuquerque
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2019 17:35