17/07/2025 11:52

Solicitado dia de julgamento
08/04/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 10:32

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:20

Cominicação eletrônica
10/03/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 15:04

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 07:26

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA SOFIA WANDERLEY BRITO em 05/12/2024 23:59.
15/11/2024 01:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:10

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 18:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 18:06

Juntada de Petição de 0805752_34.2015.8.05.0274. AP. AÇÃO ORDINÁRIA.COBR
03/04/2024 11:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:46

Juntada de termo
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0805752-34.2015.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Sofia Wanderley Brito Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0805752-34.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MARIA SOFIA WANDERLEY BRITO Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A) DESPACHO Vistos, etc.

Determino Tendo em vista, a relevância social do tema tratado nesta lide, nos termos do quanto disposto no art. 178 do CPC, remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, 18 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora F
18/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:33

Publicado Despacho em 18/04/2023.
03/05/2023 10:26

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 00:05

Expedição de Certidão.
23/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 08:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:13

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2023 09:13

Expedição de Certidão.
05/04/2023 07:55

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:46

Recebidos os autos
04/04/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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