TJBA - 0503590-89.2016.8.05.0150
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 0503590-89.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: RUICALAM SCHETTINI COSTA e outros Advogado(s): TARCIO ARAUJO NUNES (OAB:BA25516) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Reitere-se o ofício, com urgência, determinando o cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, certificando-se nos autos.
Cumpra-se.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS - 
                                            
14/07/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 11:53
Conclusos para despacho
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08/07/2025 11:53
Expedição de ofício.
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12/04/2025 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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03/04/2025 08:43
Expedição de ofício.
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10/02/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 13:52
Conclusos para despacho
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22/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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01/09/2024 17:50
Decorrido prazo de JOSIANE QUEIROZ SANTOS em 20/08/2024 23:59.
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01/09/2024 17:50
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/08/2024 23:59.
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23/08/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 19:25
Publicado Despacho em 30/07/2024.
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02/08/2024 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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26/07/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 14:23
Conclusos para despacho
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16/02/2024 21:40
Conclusos para decisão
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16/02/2024 21:38
Desentranhado o documento
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16/02/2024 21:00
Expedição de despacho.
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14/12/2023 10:54
Juntada de Petição de registro publicos_anulação_diligencias_0503590_89.2016.8.05.0150
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03/12/2023 08:17
Expedição de despacho.
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03/12/2023 08:16
Juntada de Certidão
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18/10/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 02:13
Decorrido prazo de RUICALAM SCHETTINI COSTA em 03/07/2023 23:59.
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24/06/2023 02:21
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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24/06/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
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22/06/2023 06:23
Conclusos para decisão
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22/06/2023 06:22
Juntada de Certidão
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21/06/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2022 01:52
Conclusos para despacho
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25/05/2022 18:56
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
 - 
                                            
11/05/2022 05:12
Decorrido prazo de RUICALAM SCHETTINI COSTA em 03/05/2022 23:59.
 - 
                                            
13/04/2022 15:41
Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.
 - 
                                            
13/04/2022 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
 - 
                                            
10/04/2022 12:25
Expedição de ato ordinatório.
 - 
                                            
10/04/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/04/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/04/2022 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
01/04/2022 22:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/01/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/11/2021 08:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2021 23:59.
 - 
                                            
22/09/2021 14:37
Expedição de intimação.
 - 
                                            
11/05/2021 16:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/04/2021 21:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/08/2020 00:00
Publicação
 - 
                                            
07/07/2020 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
09/11/2019 00:00
Publicação
 - 
                                            
03/02/2019 00:00
Petição
 - 
                                            
08/12/2018 00:00
Publicação
 - 
                                            
05/12/2018 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
05/08/2018 00:00
Petição
 - 
                                            
25/02/2018 00:00
Publicação
 - 
                                            
16/02/2018 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
18/08/2017 00:00
Petição
 - 
                                            
17/12/2016 00:00
Publicação
 - 
                                            
30/11/2016 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
07/10/2016 00:00
Petição
 - 
                                            
30/09/2016 00:00
Publicação
 - 
                                            
26/09/2016 00:00
Mero expediente
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/09/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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