TJBA - 0077519-87.2010.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 09:26
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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23/07/2025 02:19
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 04:38
Publicado Ementa em 14/07/2025.
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12/07/2025 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 07:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/07/2025 12:14
Conhecido o recurso de OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI ME - CNPJ: 08.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
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08/07/2025 10:49
Conhecido o recurso de OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI ME - CNPJ: 08.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
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07/07/2025 17:56
Juntada de Petição de certidão
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07/07/2025 16:55
Deliberado em sessão - julgado
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04/06/2025 17:45
Incluído em pauta para 30/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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02/06/2025 11:36
Solicitado dia de julgamento
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21/11/2024 11:22
Conclusos #Não preenchido#
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21/11/2024 11:22
Juntada de Certidão
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20/11/2024 00:27
Decorrido prazo de OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI ME em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:27
Decorrido prazo de OTICA REIS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0077519-87.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Otica Reis Ltda - Me Advogado: Carlos Andre Ricci (OAB:BA34382-A) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Apelante: Otica B A Rosario Ornelas Eireli Me Advogado: Juracy Barreto Torres (OAB:BA26106-A) Advogado: Mariana Moreira Torres (OAB:BA44811-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0077519-87.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI ME Advogado(s): JURACY BARRETO TORRES (OAB:BA26106-A), MARIANA MOREIRA TORRES (OAB:BA44811-A) APELADO: OTICA REIS LTDA - ME Advogado(s): CARLOS ANDRE RICCI (OAB:BA34382-A), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028-A) DECISÃO Considerando-se que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, bem como a quantidade de recursos.
Assim, por força do § 2º e § 3º do art. 3º do CPC, visando sempre estimular a solução consensual dos conflitos, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação na fase recursal.
Somente devem retornar estes autos, após a realização da aludida assentada.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.
Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora -
25/10/2024 03:07
Publicado Despacho em 25/10/2024.
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25/10/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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22/10/2024 21:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI ME - CNPJ: 08.***.***/0001-12 (APELANTE).
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08/04/2024 13:22
Conclusos #Não preenchido#
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08/04/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 09:22
Publicado Despacho em 03/04/2024.
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03/04/2024 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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01/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0077519-87.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Otica Reis Ltda - Me Advogado: Carlos Andre Ricci (OAB:BA34382-A) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Apelante: Otica B A Rosario Ornelas Eireli Me Advogado: Juracy Barreto Torres (OAB:BA26106-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0077519-87.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: OTICA B A ROSARIO ORNELAS EIRELI ME Advogado(s): JURACY BARRETO TORRES (OAB:BA26106-A) APELADO: OTICA REIS LTDA - ME Advogado(s): CARLOS ANDRE RICCI (OAB:BA34382-A), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028-A) DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a Apelante formulou pedido de gratuidade da justiça, entretanto não foram juntados aos autos documentos aptos à comprovação da hipossuficiência econômico-financeira.
Intime-se a Apelante e para que, no prazo de 5 (cinco) dias, possam comprovar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, de forma a demonstrar sua efetiva necessidade da prerrogativa processual da gratuidade da justiça, colacionando aos autos os devidos documentos, sob pena de indeferimento do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com fundamento no art. 99, § 2º do Código de Processo Civil Salvador/BA, 15 de março de 2024.
Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora -
17/03/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 17:09
Conclusos #Não preenchido#
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21/11/2022 17:09
Expedição de Certidão.
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17/11/2022 13:13
Expedição de Certidão.
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10/11/2022 14:20
Recebidos os autos
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10/11/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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