25/09/2024 08:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/09/2024 08:04

Baixa Definitiva
25/09/2024 08:04

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:14

Decorrido prazo de Espolio de Antonio Palmeira de Oliveira em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MENESES DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO FILHO em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 06:39

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:59

Baixa Definitiva
30/08/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 11:47

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 19:55

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
06/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:47

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/07/2024 11:49

Solicitado dia de julgamento
17/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição incidental
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Espolio de Antonio Palmeira de Oliveira em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MENESES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO FILHO em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:15

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 12:08

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0052982-13.1999.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Espolio De Antonio Palmeira De Oliveira Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Embargante: Luis Antonio Meneses De Oliveira Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Embargado: Espólio De Maria Arlinda Dos Santos Silva Registrado(a) Civilmente Como Maria Arlinda Dos Santos Silva Embargado: Jose Monteiro Filho Advogado: Maria Das Merces Ramos Leite (OAB:BA12977-A) Advogado: Ilma Paula Almeida Da Silva (OAB:BA16610-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0052982-13.1999.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: Espolio de Antonio Palmeira de Oliveira e outros Advogado(s): NILSON JOSE PINTO registrado(a) civilmente como NILSON JOSE PINTO (OAB:BA10492-A), CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025-A) EMBARGADO: Espólio de Maria Arlinda dos Santos Silva registrado(a) civilmente como Maria Arlinda dos Santos Silva e outros Advogado(s): MARIA DAS MERCES RAMOS LEITE (OAB:BA12977-A), ILMA PAULA ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA16610-A) DESPACHO Vistos, etc...

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
29/03/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:56

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 19:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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