07/02/2025 15:04

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 01:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:04

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:23

Declarada incompetência
02/09/2024 14:31

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 01:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:14

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:34

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.
12/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:27

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8021125-33.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Eduardo Ribeiro Dos Santos Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725-A) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021125-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (OAB:BA65725-A), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado.

Intime-se o Estado da Bahia, por seu procurador, para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atento aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria da Seção Cível de Direito Público.

Salvador/BA, 1 de abril de 2024.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
01/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:54

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
30/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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