08/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 8004813-64.2021.8.05.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA, MUNICIPIO DE CAMACARI Oficio nº 048/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Camaçari(BA), 24 de fevereiro de 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador - Bahia 1. PROCESSO JUDICIAL Nº: 8004813-64.2021.8.05.0039 2.

JUÍZO DE ORIGEM DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMAÇARI(BA) 3.

JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CONHECIMENTO, CASO SEJA DISTINTO DO ITEM 2: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMAÇARI(BA) 4. ENTIDADE DEVEDORA: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI 5. PARTE CREDORA (BENEFICIÁRIO/A): SANDRA DOS SANTOS SILVA 6.

ADVOGADO(A): FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO OAB Nº: 52.465/BA 7.

VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 112.483,69 (CENTO E DOZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 7.1.

VALOR DO CREDOR(A): R$ 95.611,14 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CATORZE CENTAVOS). 7.2.

HONORÁRIOS CONTRATUAIS: R$ 16.872,55 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 8.

FINALIDADE - Formação de Precatório/Expedição de Ofício Requisitório 9. ANEXOS: formulário e peças processuais essenciais conforme arts. 3º e 4º do Decreto nº 106/2023 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ Senhora Presidente, Através do presente, encaminho a V.

Exa., em anexo, Formulário de Expedição de Precatório, extraído dos autos do Processo nº 8004813-64.2021.8.05.0039, solicitando a expedição de Ofício Requisitório ao MUNICÍPIO DE CAMAÇARI(BA), em benefício da parte credora, SANDRA DOS SANTOS SILVA, e de seu(sua) Advogado(a) (honorários contratuais), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor de R$ 112.483,69 (CENTO E DOZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o respectivo regime de pagamento. Deverá ser anexada ao presente expediente a documentação abaixo relacionada. Atenciosamente, César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - TJBA INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Numeração única do processo judicial (conhecimento) 8004813-64.2021.8.05.0039 Numeração originária anterior (se houver) Código do assunto (TUA-CNJ): (disponível em: https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php) 01.11.01.02.

Data do ajuizamento do processo judicial 27 DE MAIO DE 2021.

Numeração única do processo de execução ou cumprimento de sentença TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUNTADO AOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL, SOB A FORMA DE PETIÇÃO INTERCORRENTE.

Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial 14 DE MARÇO DE 2024.

Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação 31 DE JANEIRO DE 2025.

DADOS CADASTRAIS Nome do(a) beneficiário(a) do crédito (Parte Credora): SANDRA DOS SANTOS SILVA CPF/CNPJ: *56.***.*02-49 Data de nascimento: 30 DE ABRIL DE 1969 Dados Bancários: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3884-9 - CONTA CORRENTE 41032-2 - CHAVE PIX *56.***.*02-49.

Contato: E-mail: Telefone: ( ) Nome do(a) beneficiário(a) originário/principal, no caso de cessão/sucessão: CPF/CNPJ: Advogado(a)(s): FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO CPF/CNPJ: *54.***.*39-63 OAB: 52.465/BA E-mail: Telefone ( ) Dados Bancários: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1238-6 - CONTA CORRENTE 83860-8 - CHAVE PIX: [email protected].

Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários(as), inclusive no caso de credor(a) de honorários contratuais (situação "regular/ativa" obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário): 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Entidade Devedora: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI(BA) CNPJ da Entidade Devedora: 14.***.***/0001-80 CRÉDITO Natureza Alimentícia (X) Patrimonial/Comum ( ) Espécie de Requisição Integral (X) Parcial (incontroverso) ( ) Parcial (créditos de naturezas distintas - art. 7º, § 5º, Res.

CNJ nº 303/2019) ( ) Requisição suplementar (a precatório de valor incontroverso) Sim ( ) Não (X) VALOR DEVIDO À PARTE CREDORA VALORES HISTÓRICOS (HOMOLOGADO JUDICIALMENTE) Valor Principal: R$ 79.097,12 (SETENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).

Juros: R$ 16.514,01 (DDEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E UM CENTAVO). Índices/taxa Selic: Custas/Despesas antecipadas: R$ Data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a parcela incontroversa: 31 DE JANEIRO DE 2025.

Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 31 DE AGOSTO DE 2024 Data do deferimento da superpreferência: Superpreferência paga: R$ Total (valor principal + juros + custas/despesas antecipadas - superpreferência paga) R$ 95.611,14 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CATORZE CENTAVOS).

DADOS COMPLEMENTARES (em caso de ação de natureza salarial) Empregado(a)/Servidor(a): Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista ( ) Empregado(a)/Servidor(a): Civil ( ) Militar ( ) Nome do órgão a que estiver vinculado(a) o(a) servidor(a)/empregado(a): Nome do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): CNPJ do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): Valor da contribuição previdenciária: R$ Valor do FGTS: R$ Outras contribuições devidas, conforme legislação do ente federado R$ Isenção de Imposto de Renda: Sim ( ) Não ( ) N° de meses devido (RRA): ADVOGADO(A) Honorários Contratuais: % Valor (R$) 15% 16.872,55 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

TOTAL DA REQUISIÇÃO (CREDOR/A E HONORÁRIOS) R$ 112.483,69 (CENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

DESTAQUE DE PENHORA Sim ( ) Não (X) Identificação do juízo solicitante da penhora: Número do processo em que foi determinada a penhora: Valor (R$): PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA CADASTRAMENTO DO PRECATÓRIO Ofício precatório devidamente assinado pelo(a) Magistrado(a) e formulário de expedição assinado pelo(a) Magistrado(a) ou Servidor(a) Decisão que julga os embargos/impugnação ou decisão/sentença de homologação dos cálculos e respectiva certidão de trânsito em julgado da execução (sem recurso) Petição Inicial do processo originário Acórdão/decisão que decidiu o recurso, em sede de execução do julgado (se houver) e respectiva certidão de trânsito Sentença/decisão da ação originária (a qual tenha encerrado a fase de conhecimento) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver recurso) Documento oficial da parte credora com CPF ou CNPJ ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), conforme o caso Acordão do Tribunal de Justiça (no caso de ter havido recurso voluntário ou de ofício) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver mais recurso) Procurações, inclusive com poderes expressos para receber e dar quitação no caso de pedido de pagamento a procurador, e substabelecimento(s) (Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria Pública) Acordão(s) de outro(s) tribunal(ais) superior(es) (se houver) e respectiva certidão de trânsito em julgado Planilha de cálculo analítica (especificando principal, correção e juros, com os índices utilizados, e data do cálculo), homologada pelo juízo de execução, a qual deve coincidir com o valor do ofício precatório (Obs.: em se tratando de valor incontroverso fixado pelo juízo de execução, deverá ser apresentada planilha que demonstre a forma prévia de cálculo.

No caso de valor correspondente ao teto de Juizados Especiais, deverá ser apresentada a decisão que assim fixou) Petição dos embargos/impugnação do devedor ou petição de concordância pelo devedor ou certidão de decurso de prazo em branco para embargar/impugnar Comprovação da intimação das partes sobre o inteiro teor do Ofício precatório e Formulário assinados, antes de apresentação ao Tribunal Eu, ELZINETE MIRANDA DE CRISTO, Diretora de Secretaria, digitei, Camaçari(BA), 24 de fevereiro de 2025.

César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
07/07/2025 15:40

Expedição de ofício.
07/07/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:40

Requisição de pagamento de precatório suspensa
01/07/2025 15:11

Expedição de ofício.
01/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:35

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS SILVA em 27/03/2025 23:59.
13/06/2025 10:33

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS SILVA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:42

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 13:50

Expedição de ofício.
10/03/2025 14:23

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
10/03/2025 14:23

Expedição de Precatório.
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petições diversas
05/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:54

Expedição de despacho.
04/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 23/01/2025
04/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:17

Expedição de despacho.
03/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:24

Expedição de despacho.
29/01/2025 13:25

Expedição de sentença.
29/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
07/11/2024 16:02

Expedição de sentença.
07/11/2024 15:40

Expedição de despacho.
07/11/2024 15:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petições diversas
13/09/2024 13:38

Expedição de despacho.
13/09/2024 13:22

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:34

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 04:19

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS SILVA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 21:57

Juntada de Petição de Petições diversas
29/03/2024 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
29/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:13

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:10

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 08:45

Recebidos os autos
14/03/2024 08:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
28/12/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
08/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/11/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
07/10/2023 01:45

Publicado Sentença em 06/10/2023.
07/10/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 13:44

Expedição de sentença.
05/10/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:03

Juntada de Petição de Petições diversas
22/03/2023 15:05

Expedição de sentença.
22/03/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 15:02

Expedição de sentença.
22/03/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 17:27

Expedição de sentença.
21/03/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 17:27

Concedida a Segurança a SANDRA DOS SANTOS SILVA - CPF: *56.***.*02-49 (IMPETRANTE)
21/03/2023 16:56

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:51

Conclusos para julgamento
07/03/2022 14:35

Conclusos para despacho
16/12/2021 03:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 04:39

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS SILVA em 06/12/2021 23:59.
22/11/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 00:47

Publicado Despacho em 11/11/2021.
15/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
10/11/2021 08:38

Expedição de despacho.
10/11/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 17:30

Expedição de Mandado.
09/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:14

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/07/2021 23:59.
15/07/2021 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
06/07/2021 03:29

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS SILVA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
02/07/2021 05:27

Publicado Decisão em 17/06/2021.
02/07/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
29/06/2021 11:05

Publicado Decisão em 15/06/2021.
29/06/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 20:20

Mandado devolvido Positivamente
17/06/2021 09:20

Expedição de Mandado.
16/06/2021 09:41

Expedição de decisão.
16/06/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2021 01:45

Conclusos para decisão
27/05/2021 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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