03/04/2025 11:19

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
03/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0117705-5)
15/02/2025 01:11

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:02

Outras Decisões
11/02/2025 17:25

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8006465-70.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Qualicorp Administracao E Servicos Ltda Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Advogado: Danielle Pereira De Siqueira Campos (OAB:PE45008) Apelado: Jose Naua De Souza Carvalho Advogado: Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro (OAB:BA49675-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006465-70.2020.8.05.0001 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786), THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650), DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB:PE45008) APELADO: JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO (OAB:BA49675) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 18 de dezembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
20/12/2024 03:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 08:21

Juntada de Petição de 1130_AP_8006465_70.2020.8.05.0001_CIÊNCIA
18/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 10:13

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 21:43

Juntada de Petição de 472_AP_8006465_70.2020.8.05.0001_RESP SEM MP_ NAO INTERVENCAO
15/08/2024 21:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 08:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 07:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/08/2024 10:40

Baixa Definitiva
07/08/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 10:39

Juntada de certidão
07/08/2024 10:38

Juntada de certidão
03/08/2024 00:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 07:59

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 15:18

Deliberado em sessão - julgado
30/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/05/2024 16:11

Solicitado dia de julgamento
23/05/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 09:48

Juntada de certidão
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 21:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:47

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 15:47

Distribuído por dependência
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8006465-70.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Qualicorp Administracao E Servicos Ltda Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Advogado: Danielle Pereira De Siqueira Campos (OAB:PE45008) Apelado: Jose Naua De Souza Carvalho Advogado: Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro (OAB:BA49675-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006465-70.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786-A), THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A), DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB:PE45008) APELADO: JOSE NAUA DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO (OAB:BA49675-A) DESPACHO

Vistos.

Determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para opinativo, na esteira do art. 178 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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