TJBA - 8031429-62.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 09:17
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 09:17
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2024 00:23
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:23
Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:23
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:14
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:07
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 19/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 02:49
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8031429-62.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Marcela Lobo Ramos De Almeida Advogado: Marcela Lobo Ramos De Almeida (OAB:BA35530-A) Impetrante: Marcelo Ramos De Almeida Advogado: Marcela Lobo Ramos De Almeida (OAB:BA35530-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Interessado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Santana Dos Santos (OAB:BA17172-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031429-62.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA e outros Advogado(s): MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA35530-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que o requerimento de ID 50184179 se refere a processo diverso, deixo de apreciá-lo e determino o seu desentranhamento dos autos.
Inexistindo novos requerimentos das partes, determino o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des.
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02 -
02/04/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 14:29
Conclusos #Não preenchido#
-
21/12/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:38
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:38
Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:38
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 01:21
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
24/11/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
22/11/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 13:33
Conclusos #Não preenchido#
-
21/11/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 10:36
Juntada de Petição de mandado
-
29/09/2023 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:21
Juntada de Petição de Documento1
-
26/09/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:21
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:36
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:36
Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DE ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:36
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:36
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 12/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 01:18
Publicado Ementa em 17/08/2023.
-
18/08/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 16:38
Concedida a Segurança a MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*21-20 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
-
15/08/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 17:45
Concedida a Segurança a M. R. D. A. - CPF: *65.***.*24-86 (IMPETRANTE)
-
14/08/2023 12:05
Juntada de Petição de certidão
-
14/08/2023 11:45
Deliberado em sessão - julgado
-
11/08/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 16:55
Incluído em pauta para 03/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
19/07/2023 12:04
Solicitado dia de julgamento
-
12/07/2023 14:11
Conclusos #Não preenchido#
-
03/07/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 01:18
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 12/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:16
Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DE ALMEIDA em 12/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:03
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
19/04/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:14
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 12:45
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
31/03/2023 05:08
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
24/03/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
24/03/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 09:43
Conclusos #Não preenchido#
-
06/03/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 14:49
Juntada de Petição de contestação
-
21/10/2022 01:51
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2022 23:59.
-
15/10/2022 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 16:07
Juntada de Petição de mandado
-
11/10/2022 03:12
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:12
Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DE ALMEIDA em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:12
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 10/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2022 14:39
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 09:52
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 18:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/09/2022 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 17:09
Conclusos #Não preenchido#
-
23/09/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 01:12
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 01:30
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 01:05
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 00:40
Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DE ALMEIDA em 05/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 16:16
Juntada de Petição de mandado
-
01/09/2022 00:01
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 00:01
Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DE ALMEIDA em 31/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 00:01
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 31/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 00:41
Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DE ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 00:41
Decorrido prazo de MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 16:55
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 08:53
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
23/08/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2022 16:06
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/08/2022 02:09
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 17:20
Conclusos #Não preenchido#
-
19/08/2022 14:57
Desentranhado o documento
-
19/08/2022 14:57
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2022 09:50
Conclusos #Não preenchido#
-
17/08/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 00:23
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 09:42
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/08/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 18:25
Juntada de Petição de mandado
-
05/08/2022 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 18:19
Juntada de Petição de mandado
-
04/08/2022 04:38
Publicado Decisão em 03/08/2022.
-
04/08/2022 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
03/08/2022 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 11:33
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/07/2022 08:18
Conclusos #Não preenchido#
-
29/07/2022 08:18
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 06:39
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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