20/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/03/2025 10:33

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025
19/03/2025 08:59

Transitado em Julgado em 19/03/2025
18/03/2025 15:10

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:33

Decorrido prazo de FLORISVALDO ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 14/02/2025.
14/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 18:50

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 17:55

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 17:38

Incluído em pauta para 04/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/12/2024 16:59

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FLORISVALDO ALMEIDA em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de FLORISVALDO ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:42

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2024 08:39

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 08:39

Distribuído por dependência
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0301467-20.2014.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Florisvaldo Almeida Advogado: Alessandre De Santana Ramos (OAB:BA43393-A) Apelante: Raimundo Domingos Silva De Oliveira Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301467-20.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: RAIMUNDO DOMINGOS SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612-A) APELADO: FLORISVALDO ALMEIDA Advogado(s): ALESSANDRE DE SANTANA RAMOS (OAB:BA43393-A) DESPACHO Ab initio, verifica-se que o Apelante deixou de efetuar o pagamento das custas processuais, requerendo o benefício da assistência judiciária gratuita.

Contudo, da leitura minuciosa do caderno processual, constata-se que não juntou documentos suficientes que permitissem o exame da hipossuficiência ou que demonstrassem a verossimilhança das suas alegações.

Assim, determino a intimação do Recorrente, a fim de comprovar o aduzido, juntando cópia da Declaração do Imposto de Renda do ano passado e extrato dos últimos três meses da conta corrente, ex vi do art. 99, §2º, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Após, retornem à conclusão.

P.I.C.

Salvador/BA, 3 de abril de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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