TJBA - 0137844-62.2009.8.05.0001

11/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2024 08:25

Baixa Definitiva

11/07/2024 08:25

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024 08:25

Juntada de Certidão

05/07/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2024 23:59.

20/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 04:37

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.

14/05/2024 15:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de DENILSON CARVALHO CESAR - CPF: *63.***.*98-04 (APELADO) e não-provido

13/05/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024 17:28

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.

15/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 16:20

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/04/2024 10:21

Solicitado dia de julgamento

19/12/2023 09:19

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023 16:58

Juntada de Petição de NAO INTERVENCAO DIREITO INDIVIDUAL INTERESSE SECUNDARIO

06/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.

27/10/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 02:09

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

26/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 16:05

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023 16:05

Expedição de Certidão.

03/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.

03/07/2023 15:11

Recebidos os autos

03/07/2023 15:11

Distribuído por sorteio