28/05/2025 10:01

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
28/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2944902 / BA (2025/0187719-8) autuado em 26/05/2025
10/05/2025 03:30

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:20

Outras Decisões
24/04/2025 11:11

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 00:58

Decorrido prazo de RENALDO SAMPAIO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 03:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 21:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo de RENALDO SAMPAIO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:26

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 10:05

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 10:01

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 14/10/2024 23:59.
03/09/2024 05:19

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024 09:53

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024 07:13

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/08/2024 11:33

Juntada de termo
28/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:42

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2024 08:09

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - CNPJ: 13.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 10:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - CNPJ: 13.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
19/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:36

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
02/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:19

Retirado de pauta
23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:57

Incluído em pauta para 29/07/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/07/2024 20:12

Solicitado dia de julgamento
30/04/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:03

Decorrido prazo de RENALDO SAMPAIO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 0001554-72.2014.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Renaldo Sampaio Da Silva Advogado: Jamyl De Jesus Silva (OAB:BA23334-A) Advogado: Reisson Antonio Coelho (OAB:BA23656-A) Advogado: Dilma Maria Soares Andrade Goes (OAB:BA12425-A) Advogado: Leonardo Soares Andrade Goes (OAB:BA28827-A) Apelante: Municipio De Conceicao Do Coite Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001554-72.2014.8.05.0063 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Advogado(s): APELADO: RENALDO SAMPAIO DA SILVA Advogado(s): JAMYL DE JESUS SILVA (OAB:BA23334-A), REISSON ANTONIO COELHO (OAB:BA23656-A), DILMA MARIA SOARES ANDRADE GOES (OAB:BA12425-A), LEONARDO SOARES ANDRADE GOES (OAB:BA28827-A) DESPACHO Vistos e etc...

Diante das novas disposições contidas no art. 10 do CPC, que privilegia o princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, INTIME-SE o apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento suscitada em sede de contrarrazões pelo apelado, de Id. 44141982, sob pena de preclusão.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para julgamento definitivo deste recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, Datado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta de 2º Grau - RELATORA 02
05/04/2024 17:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2023 02:05

Decorrido prazo de RENALDO SAMPAIO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:42

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 10:26

Juntada de Petição de ApCiv 0001554722014 Ac cobranca Verbas remuneratorias Nao interv
12/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:56

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/09/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:17

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:43

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
03/05/2023 06:35

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:04

Recebidos os autos
02/05/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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