TJBA - 8000805-56.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 13:27
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 14:54
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:35
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486516811
-
24/02/2025 09:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
-
21/02/2025 14:10
Expedição de intimação.
-
18/02/2025 18:07
Expedição de intimação.
-
18/02/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 16:22
Juntada de Petição de manifestação_PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
06/02/2025 15:47
Expedição de intimação.
-
03/02/2025 09:05
Expedição de intimação.
-
03/02/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 22:35
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 07/10/2024 23:59.
-
17/12/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 09:41
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 10:12
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 15:51
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 16:03
Juntada de Petição de petição_NOVA INTIMAÇÃO REQUERIDO
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000805-56.2023.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nerival Silva Queiroz Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Interessado: William Da Silva Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000805-56.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: NERIVAL SILVA QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários para que possa se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
VALENÇA - BA., 17 de maio de 2024 Maria da Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário -
16/08/2024 15:42
Expedição de intimação.
-
15/08/2024 18:30
Expedição de intimação.
-
15/08/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 12:03
Expedição de intimação.
-
13/07/2024 04:38
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 13/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 16:51
Decorrido prazo de NERIVAL SILVA QUEIROZ em 06/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:04
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
23/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 10:44
Juntada de Petição de MANIF. PROPOSTA HONORÁRIO
-
17/05/2024 13:05
Expedição de intimação.
-
17/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2024 07:54
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
11/05/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 08:44
Juntada de Petição de 8000830_06.2022.8.05.0271_ciente despacho
-
03/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:49
Juntada de acesso aos autos
-
03/05/2024 11:46
Expedição de despacho.
-
02/05/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
02/05/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 13:17
Expedição de intimação.
-
23/04/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:52
Expedição de intimação.
-
23/02/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
03/01/2024 23:33
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
03/01/2024 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
-
24/10/2023 16:04
Juntada de Petição de autos 8000805 56 2023 ciente decisao
-
23/10/2023 11:42
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 11:38
Juntada de informação
-
23/10/2023 11:27
Juntada de acesso aos autos
-
20/10/2023 10:06
Expedição de intimação.
-
20/10/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000805-56.2023.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nerival Silva Queiroz Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000805-56.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NERIVAL SILVA QUEIROZ Advogado(s): DANIEL PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como DANIEL PEREIRA LIMA (OAB:BA551-A) DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista a Semana de Conciliação em Temas do Patrimônio Público, e de acordo com o PROVIMENTO N.º CCI 03/2023/GSEC (DJE 27/03/2023) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fica designada audiência de conciliação para o dia 31/08/2023 às 17h, que será realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. À Secretaria, providencias necessárias.
VALENÇA/BA, 17 de julho de 2023.
LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO Juiz de Direito -
05/10/2023 19:06
Expedição de intimação.
-
05/10/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 10:19
Expedição de intimação.
-
05/10/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 15:53
Audiência Conciliação realizada para 31/08/2023 17:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
03/08/2023 12:03
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 26/07/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:02
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 26/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 21:57
Publicado Intimação em 18/07/2023.
-
19/07/2023 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 15:43
Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA
-
17/07/2023 17:46
Expedição de intimação.
-
17/07/2023 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 17:42
Audiência Conciliação designada para 31/08/2023 17:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
17/07/2023 17:39
Expedição de intimação.
-
17/07/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 06:57
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
10/07/2023 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
05/07/2023 10:05
Juntada de Petição de NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR
-
04/07/2023 13:45
Expedição de intimação.
-
04/07/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 17:54
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 09:38
Juntada de Petição de petição - CONTESTAÇÃO
-
22/06/2023 17:10
Expedição de intimação.
-
21/06/2023 15:42
Expedição de intimação.
-
21/06/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 23:16
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2023 01:50
Mandado devolvido Positivamente
-
11/04/2023 08:01
Juntada de Petição de CIENTE DESPACHO
-
05/04/2023 11:32
Expedição de intimação.
-
05/04/2023 11:32
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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