TJBA - 8000738-48.2021.8.05.0211
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/09/2025 05:08 Publicado Intimação em 09/09/2025. 
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                                            16/09/2025 05:08 Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025 
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                                            08/09/2025 12:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/09/2025 00:00 Intimação ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: (x) Ciência do retorno dos autos de Instância superior e requerer o que entender de direito.
 
 HERCULES FREITAS CARNEIRO Técnico(a) Judiciário
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                                            05/09/2025 17:50 Expedição de intimação. 
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                                            05/09/2025 17:50 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            01/09/2025 10:53 Recebidos os autos 
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                                            01/09/2025 10:53 Juntada de Certidão dd2g 
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                                            01/09/2025 10:53 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            07/04/2025 12:12 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau 
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                                            07/04/2025 12:09 Juntada de Certidão 
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                                            07/04/2025 10:28 Juntada de Petição de contra-razões 
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                                            27/02/2025 12:35 Juntada de Petição de apelação 
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                                            05/02/2025 11:39 Expedição de intimação. 
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                                            31/01/2025 16:59 Expedição de citação. 
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                                            31/01/2025 16:59 Julgado procedente em parte o pedido 
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                                            08/07/2024 14:25 Conclusos para decisão 
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                                            28/06/2024 16:20 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/06/2024 21:02 Expedição de citação. 
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                                            26/06/2024 21:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/06/2024 09:33 Conclusos para despacho 
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                                            31/10/2022 15:56 Juntada de Petição de contestação 
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                                            19/05/2022 11:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/03/2022 16:11 Conclusos para decisão 
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                                            13/11/2021 04:13 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 12/11/2021 23:59. 
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                                            17/09/2021 15:37 Expedição de citação. 
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                                            01/07/2021 13:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/06/2021 11:13 Conclusos para decisão 
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                                            16/06/2021 11:13 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/06/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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