TJBA - 8004628-63.2022.8.05.0274

06/02/2025 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

06/02/2025 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

05/02/2025 21:21

Conclusos para decisão

05/02/2025 21:21

Juntada de Certidão

27/10/2024 12:57

Publicado Intimação em 18/10/2024.

27/10/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 10:08

Expedição de intimação.

15/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 15:52

Conclusos para decisão

27/06/2024 15:51

Expedição de intimação.

29/05/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

20/05/2024 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024 10:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/04/2024 03:26

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 17:30

Expedição de intimação.

24/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 10:14

Recebidos os autos

24/04/2024 10:14

Juntada de Certidão

24/04/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023 15:54

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2023 00:09

Publicado Intimação em 05/07/2023.

10/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

04/07/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2023 19:39

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

27/05/2023 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

22/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023 20:11

Publicado Intimação em 15/05/2023.

21/05/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

12/05/2023 16:32

Expedição de intimação.

12/05/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 18:12

Expedição de intimação.

24/04/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 18:12

Julgado procedente o pedido

10/03/2023 19:01

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

29/01/2023 07:50

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

15/01/2023 02:28

Publicado Intimação em 14/12/2022.

15/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

10/01/2023 10:28

Conclusos para julgamento

21/12/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

21/12/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022 15:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 15:15

Expedição de intimação.

13/12/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022 08:49

Publicado Intimação em 26/08/2022.

06/11/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022

25/09/2022 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

01/09/2022 20:46

Publicado Intimação em 03/08/2022.

01/09/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

25/08/2022 17:12

Conclusos para despacho

25/08/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022 09:25

Juntada de Petição de réplica

10/08/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022 15:26

Expedição de citação.

02/08/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022 00:27

Não Concedida a Medida Liminar

11/04/2022 16:29

Conclusos para decisão

11/04/2022 16:29

Distribuído por sorteio